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Procon-PB autua três distribuidoras e 13 postos por venda de combustíveis mais caros

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O Procon-PB autuou por infração, entre a segunda-feira (2) e a quarta-feira (4), três distribuidoras que venderam combustíveis com aumento de preços, mesmo após a redução anunciada pela Petrobras no dia 7 de dezembro de 2022. Além disso, 13 postos receberam notificação, mas não foram autuados por infração porque conseguiram justificar que compraram os combustíveis mais caros das distribuidoras e, por isso, estavam repassando os preços elevados, neste início de ano.

Vale lembrar que em Natal também foi registrado aumento, de mais de R$ 1 entre o domingo (1º) e a segunda-feira (2). Apenas um posto foi autuado por infração por ter aumentado os preços dos combustíveis sem apresentar justificativa válida.

A fiscalização do Procon-PB visitou 49 postos. Desse total, 35 estavam regulares e sem reajuste nos preços e outros 13 apresentaram aumento nos preços da gasolina e diesel e justificaram que compraram os combustíveis mais caros das distribuidoras. Oito deles reajustaram para menos os preços no ato da fiscalização, mesmo estando assegurados pela justificativa válida.

A partir dessa informação dos 13 postos notificados, as distribuidoras foram fiscalizadas e três foram autuadas por infração no aumento dos valores, não tendo obedecido à redução anunciada pela Petrobras, em dezembro de 2022. Entre as distribuidoras que venderam os combustíveis mais caros, no dia 2 de janeiro de 2023, foram autuadas por infração a Ipiranga, Setta e Raizen Shell.

As visitas de fiscalização aconteceram em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde.

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MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado

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Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.

A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.

De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas.

“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão.

A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação.

“O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022.

Agência Brasil

 

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Claudia Raia utiliza Lei Rouanet para captar R$ 5 milhões e é criticada

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O Ministério da Cultura desbloqueou cerca de R$ 1 bilhão em recursos captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, que estavam travados desde o início de 2022. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (18/1) mostra que a atriz Claudia Raia recebeu autorização para captar mais de R$ 5 milhões.

Por se tratar de uma figura bastante conhecida, a revelação fez com que a famosa recebesse críticas nas redes sociais – chegando a se tornar um dos asssuntos mais comentados das redes sociais nesta quinta (19/1).

Claudia Raia recebeu autorização para captar R$ 5.057.203,63 dentro da Lei Rouanet. Os recursos, caso sejam confirmados, serão destinados para o projeto Os Musicais, que é de responsabilidade da empresa Renato Cesaretto Chiquito.

Nas redes sociais, internautas questionaram Claudia Raia e alguns afirmaram que “a mamata voltou”, frase bastante utilizada por críticos da área cultural brasileira. A atriz, recentemente, apoiou a indicação de Margareth Menezes ao Ministério da Cultura e criticou duramente a antiga gestão de Jair Bolsonaro (PL) no setor.

Metrópoles

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Mulher é assassinada a tiro e outra é baleada em Fortaleza.

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Uma mulher de 19 anos foi assassinada a tiros e outra foi baleada na Rua Professor José Silveira, no Bairro Passaré, em Fortaleza, nesta quarta-feira (11). A jovem morta é Lígia Kelly Correia de Souza, já a outra vítima não foi identificada.

Segundo testemunhas, as mulheres estavam sentadas em um estabelecimento quando foram abordadas por dois homens em uma motocicleta, que anunciaram o assalto. Durante a ação os suspeitos atiraram contra as amigas.

Lígia foi atingida na cabeça e morreu no local. Já a outra mulher conseguiu fugir mesmo ferida. Não há informações se ela foi socorrida.

Lígia era moradora da comunidade do Lagamar, no Bairro São João do Tauape e já tinha antecedentes criminais. Ela é a 10ª mulher morta no Ceará este ano. G1

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