Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo fiscal de Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle.
Mais cedo, o advogado Cezar Bittencourt, que faz a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que seu cliente vai admitir que vendeu joias da Presidência a pedido de Bolsonaro. Além disso, Cid vai informar que passou o dinheiro para o ex-presidente.
Cid está preso desde maio. Ele era um dos principais homens de confiança de Bolsonaro ao longo do mandato na Presidência.
As joias foram presentes dados a Bolsonaro no exercício do mandato. De acordo com o TCU, presentes dessa natureza devem ser incorporados ao acervo da União, e não podem ser vendidos como itens pessoais.
Também nesta quinta, Moraes autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela Polícia Federal (PF) para solicitar aos Estados Unidos a quebra de sigilo bancário das contas dos investigados no caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita na Flórida.
Após a operação da PF, a defesa de Bolsonaro afirmou, na semana passada:
“A defesa do Presidente Jair Bolsonaro voluntariamente, e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março, p.p. —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito.
O presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária.”
