Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis pelo 14º ano seguido

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Eram 4h30 do dia 30 de julho do último ano quando Isabella Yanka, 20, foi assassinada a facadas em Ceilândia, no Distrito Federal. Isabella, que saira de uma festa minutos antes, estava embriagada e indefesa, segundo a investigação.

Levaram quatro dias até que a Polícia Civil prendesse um homem de 27 anos, que logo se declarou culpado. A identidade do assassino foi protegida pelos investigadores, mas a história da qual ele foi agente entrou para as estatísticas.

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A morte da jovem é uma das dezenas computadas pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) em seu relatório anual.

O levantamento aponta ser o Brasil, pelo 14º ano consecutivo, o país com maior número total de homicídios de pessoas travestis e transexuais. Segundo ele, 131 indivíduos foram mortos no país em 2022.

A maioria das vítimas tinha entre 18 e 29 anos, próximo à expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil, 35 anos.

Apesar disso, a taxa é 6% menor comparada se comparada ao registrado em 2021, quando houve 140 homicídios.

Por estado, Pernambuco, com 13, foi o campeão de assassinatos. São Paulo, historicamente o estado que reúne o maior número de vítimas, ficou em segundo lugar, com 11, empatado com o Ceará.

Na toada de Pernambuco e Ceará, o Nordeste é a região brasileira em que mais se assassinam trans e travestis. No último ano, 40,5% dos casos foram computados na região.

Os dados foram divulgados na tarde desta quinta-feira (26), quando o dossiê foi entregue ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Durante esta semana, o ministro recebe várias personalidades trans. O Dia da Visibilidade Trans é comemorado no próximo domingo (29).

O dossiê também ressalta que a maioria dos crimes aconteceu durante a noite, com pessoas que se prostituem para sobreviver.

Para traçar o mapa da violência, a pesquisa da Antra levou em conta fontes primárias de informação, como entidades responsáveis pela segurança pública, Poder Judiciário e imprensa. Também foram usadas fontes secundárias, como redes sociais, relatos testemunhais e instituições de direitos humanos.

Logo após os brasileiros, mexicanos e norte-americanos são responsáveis pela maior quantidade de assassinatos de travestis e trans.

No México, 56 pessoas foram mortas em 2022; nos Estados Unidos, 51.

Segundo o projeto Trans Murder Monitoring (Monitoramento de Assassinatos de Trans, em português), do total de 4.639 homicídios catalogados entre janeiro de 2008 e setembro de 2022, 1.741 ocorreram no Brasil. Ou seja, sozinho, o país acumulou 37,5% das mortes mundiais.

Americanos e mexicanos têm 649 (14%) e 375 (8%) no mesmo período.

Por região, América Latina e Caribe concentram 68% dos assassinados catalogados desde 2008.

A análise do projeto mostra ainda que, em 2022, 95% dos assassinados em todo o mundo eram pessoas transfemininas. Além disso, pessoas pretas ou pardas representavam 65% das vítimas.

Bruna Benevides, secretária de articulação política da Antra e responsável pela formulação do dossiê, diz que os dados chamam atenção por continuarem extremamente altos. “Houve uma pequena variação, claro, mas nós não acreditamos que isso seja positivo. Não há um programa de governo para atacar esse problema, precisamos de ações conjuntas e estruturadas para ver uma diminuição contínua no número de mortos.”

Benevides afirma que durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ações para a população trans foram escanteadas.

No início deste mês, governo Lula (PT) criou uma secretaria especial LGBTQIA+. A titular da pasta é uma travesti, Symmy Larrat, ex-presidente da ABLGT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais).

Junto ao Ministério da Justiça, a secretaria LGBT+ articula projetos para proteção da população trans, inclusive com participação da Antra e as deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), as primeiras parlamentares transgênero da história do Congresso Nacional.

“A realidade de pessoas trans no Brasil é preocupante e não há como não se estarrecer com esses dados que hoje são mensurados apenas pelos movimentos sociais. Nos últimos anos, houve conquistas importantes, via Judiciário, que garantem maior segurança e direitos a esta população, mas o governo anterior não promoveu as ferramentas necessárias para sua execução”, declarou Larrat à reportagem.

“Nosso maior desafio emergencial é promover as pontes na política pública para que as normativas legais, que assegurem o acolhimento e justiça em caso de transfobia, sejam criadas e implementadas, ampliando a produção de dados e, sobretudo, a proteção das pessoas”, completou.

O modelo de inclusão da população utilizado pela cidade de São Paulo é um que agrada a membros da articulação trans em Brasília. A cidade possui um programa, ligado à secretaria de assistência social, chamado transcidadania, que promove a reintegração social para travestis, mulheres e homens trans em situação de vulnerabilidade.

O programa oferece auxílio financeiro e suporte para que essas pessoas voltem à escola.

A psicóloga Fe Maidel, mulher trans e assessora de coordenação de políticas para a população LGBTI+ de São Paulo, diz a população trans merece um tratamento mais humanizado.

“Somos uma minoria em vulnerabilidade com necessidades extremas e diversas. Há uma tendência de jogar nossas mortes para baixo do tapete. De muitas formas, tentam nos invisibilizar. Não há nem dados nacionais confiáveis sobre essa população”, diz ela.

Maidel também culpa o governo anterior por elevar o tom contra minorias, assim inflando o ódio.

“As pessoas têm medo do desconhecido. O discurso do governo passado era de que éramos pecadores. É claro que não é isso. Somos pessoas como quaisquer outras. Se tivermos acesso à escola, condições mínimas de vida e dignidade, teremos um futuro melhor”, afirma a assessora.

 

 

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