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Discurso da fome caiu por terra no governo Lula? Claudia Raia recebe R$ 5 milhões pela Lei Rouanet e governo não age com rapidez que crise yanomami exige

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Cinco milhões, cinquenta e sete mil, duzentos e três reais e sessenta e três centavos. Este é o valor exato que o Ministério da Cultura liberou para Claudia Raia. A atriz fez o pedido através da Lei Rouanet e vai investir na realização do projeto “Claudia Raia – Os Musicais”.

O assunto acabou se tornando um dos mais comentados no Twitter no mês passado, mas ao que parece, continua rendendo, carregado de críticas ao governo federal, principalmente por parte de bolsonaristas. Logicamente que o discurso da fome cai por terra no governo Lula.

Naquele mesmo momento, o Ministério da Saúde declarava emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária das populações no território Yanomami. Talvez pensando na repercurssão negativa, Lula embarcou para Roraima para fazer àquele teatro midiatico.

A esta altura, a Defensoria Pública encaminhou ao governo, no início desta semana, um ofício no qual critica e afirma que não estão agindo com a rapidez que crise yanomami exige.

 

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Receita institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais

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A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de que gerem créditos tributários – devoluções de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que cria a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb).

Com o objetivo de facilitar a fiscalização da Receita Federal, a listagem dos benefícios fiscais está prevista na Medida Provisória (MP) 1.227, que limitaria a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenha devolvido a maior parte da MP, o trecho que obriga a justificativa dos incentivos fiscais foi mantido.

A primeira Dirb abrangerá todos os incentivos aproveitados pelas empresas entre janeiro e maio deste ano, devendo ser entregue até 20 de julho. A partir daí, a declaração deverá ser enviada a cada dois meses, até o 20º dia do segundo mês seguinte ao período de apuração. Dessa forma, em 20 de setembro, as empresas deverão entregar a declaração referente a junho e julho.

A obrigação, esclareceu a Receita Federal, não abrange as micro e pequenas empresas, inscritas no Simples Nacional, nem os microempreendedores individuais (MEI). Todos os valores informados na declaração serão auditados pelo Fisco.

Os formulários de preenchimento da Dirb estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível no site da Receita Federal. As empresas deverão preencher as seguintes informações:

  • incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária;
  • valores de créditos tributários associados a esses benefícios que deixaram de ser recolhidos.

Os benefícios referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) deverão ser enviados na declaração referente ao mês de encerramento do trimestre, no caso de empresas que apuram trimestralmente, ou na declaração referente ao mês de dezembro, no caso de empresas que apuram anualmente.

Quem deixar de declarar ou apresentar a declaração em atraso estará sujeito a penalidades. As médias e grandes empresas terão de pagar uma parcela da receita bruta, calculada por mês ou fração, até o limite de 30% do valor dos benefícios usufruídos.

Para as empresas com receita bruta de até R$ 1 milhão, a multa será de 0,5%. Para as empresas que faturam de R$ 1.000.000,01 a R$ 10 milhões, o percentual sobe para 1%. As companhias que faturam acima de R$ 10 milhões terão de pagar 1,5% da receita bruta.

Agência Brasil

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Vídeo: Após desafio insano, homem em situação de rua é encontrado morto em Pau dos Ferros.

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Uma morte com requinte de crueldade foi registrada na manhã desta terça-feira (18), na cidade de Pau dos Ferros, RN.

Segundo informações, um homem identificado como Vitor foi encontrado morto no bairro São Benedito.

A vítima natural de Encanto, RN, vivia em situação de rua e teria tomando 5 garrafinhas de cachaça em troca de R$ 5 reais antes da morte.

O caso causa revolta nas redes sociais.

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Programa universo do axé em Salvador BA

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