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Carnaubais

ESCÂNDALO EM CARNAUBAIS: Justiça determina suspensão de pagamentos a escritório de advocacia que não prestou nenhum serviço jurídico em contrato de R$ 800 mil com Prefeitura

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Após publicações do BLOGDOBG sobre o esquisito contrato de R$ 800 mil entre o município de Carnaubais e o escritório de advocacia Severino Medeiros Sociedade Individual de Advocacia, sem que há quase um ano não houve qualquer serviço jurídico em favor do Município, decisão judicial do juiz Nilberto de Souza Neto determinou a suspensão dos pagamentos que ficarão em depósito judicial até o julgamento do mérito.A ação foi patrocinada pela advogada Ruana Hadassa.

O caso veio a público em 10 de maio quando o BLOGDOBG publicou a esquisitice do contrato firmado pela gestão da prefeita Marineide Diniz. Em 20 de maio, o blog apurou que o contrato foi mediado pelo marido da prefeita e atual chefe de gabinete, Dinarte Diniz.

Na decisão desta sexta-feira, 14, o magistrado destacou que não foram explicitados os motivos para dispensa de licitação e contratação do escritório. Destacando ainda, “À princípio, entendo que as relações sejam públicas ou privadas, mas que contenham a utilização de dinheiro de origem pública devem ser transparentes e muito bem explicitadas, o que não foi observado na manifestação do ente Municipal, havendo, na verdade fortes indícios de que esses pagamento estejam
sendo feitos em uma causa que enseje um enriquecimento injustificável e até um desvio de finalidade, o que configura o fumus boni iuris da pretensão”.

Ao fim da sentença o magistrado determinou: a inclusão do escritório Severino Medeiros Sociedade Individual de Advocacia no polo passivo da demanda, por meio de sua citação. Intime-se o MP para que participe do ato, podendo apresentar manifestação a qualquer momento, em especial quanto a esta decisão; requisitar à edilidade, em 10 dias, cópia dos contratos que se pretendem anular com o escritório, do processo de inexigibilidade, da justificativa da revogação do contrato anterior e dos autos completos em arquivo separado dos demais documentos do processo que traz benefício financeiro direto ao município,
bem como menção de quais atos foram praticados pelo novel escritório contratado e informação de todos os valores pagos pelos serviços;. Determinar que todo e qualquer pagamento relativamente a este contrato seja depositado em juízo até
ulterior deliberação, estando certo de que os valores já repassados poderão ser também futuramente objetos de determinação em igual sentido. O descumprimento importará em multa de 10 mil por descumprimento, a incidir diretamente ao ordenador da despesa ou ato.

Confira as últimas notícias e atualizações do Rio Grande do Norte no Blog Alex de Olho nas Notícias. Com sede em Carnaubais, Alex traz para você o melhor das notícias locais desde 2018. Nosso compromisso é com o jornalismo verdadeiro, ético e responsável. Além disso, nosso portal é interativo, dando voz aos leitores.”

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Carnaubais

Homem promove quebra-quebra dentro de casa em Carnaubais, região do vale do RN

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Neste domingo, 07 de julho de 2024, a policia militar do destacamento da cidade de Carnaubais, no vale do Açu, interior do rio Grande do Norte, foi acionada para atender uma ocorrência na rua Estevão Ezequiel de Moura, no bairro Pacheco.

A informação seria que a pessoa de Carlos Antônio Alves dos Santos, estava quebrando tudo em sua casa e com medo, a sua companheira fugiu de casa. Ao chegar na rua acima citada, o acusado já havia se evadido do local, mas, foi localizado em um bar, sendo em seguida conduzido a Delegacia de plantão em Mossoró juntamente com a vítima, porém na presença do delegado a vítima disse não querer representar criminalmente.

Com isso, o homem foi liberado em seguida.

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Carnaubais

Debate com desportistas foi um sucesso ontem para discutir propostas para o esporte

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Aconteceu ontem a noite através da Web TV com Alex Rodrigues o debate esportivo, onde serviu de base para montar as propostas de governo na área do esporte de nosso município, visando reorganizar e restruturar essa pasta que nos últimos anos tem sofrido decadência, haja vista a falta de planejamento e investimento nesse setor. O debate foi conduzido por Luizinho Cavalcante, tendo como desportistas debatedores o Nicolau Cavalcante, Emanuel Martins, Alzamir Cardoso e Mário Luiz. O treinador Damião também iria participar mas devido imprevisto não foi possível. O debate foi bastante proveitoso e muito participativo por parte dos internautas que enviaram comentários e elogios a comissão que hora estava discutindo as novas ideias para o futuro de nosso esporte, desde a sua reorganização, planejamento até a estruturação como inovações antes nunca visto em nossa cidade. Parabéns a todos pela iniciativa e belo trabalho desenvolvido ontem a noite.

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Carnaubais

Carnaubais tem opção de mudança para melhor nestas eleições de 2024

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O município de carnaubais, neste pleito de 2024, tem a chance de colocar em uma das cadeiras do Parlamento carnaubense um homem probo, que com certeza absoluta, vai trabalhar em benefício da população.

Com uma brilhante e honesta carreira na Polícia Militar do RN, o subtenente Simplício é a chance de renovação na polític do município. 

Com um currículo impecável na PM, onde já foi comandante de destacamento em várias cidades do estado potiguar, sempr elogiado pela sua maneira de trabalhar em defesa da população, Simplício traz a experiência de anos atuando na Segurança Pública do RN.

Além da Segurança Pública, Carnaubais poderá ter um pre-candidato do povo sentado em uma das cadeiras da Câmara Municipal, um homem que preza pela família, ordem e austeridade.

Sua larga experiência, com certeza, será sangue novo na política do município carnaubense.

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