conecte-se conosco

Sem categoria

Ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta queixa-crime contra hacker da Vaza Jato

Published

on

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma queixa-crime contra o programador Walter Delgatti Neto, conhecido como o hacker da Vaza Jato, pela suposta prática do crime de calúnia. A ofensiva ocorre após Delgatti afirmar que teria recebido um pedido do ex-mandatário para assumir a autoria de um grampo ilegal contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo.

Na ação apresentada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a defesa do ex-presidente afirma que há elementos suficientes em relação ao delito supostamente praticado por Delgatti. De acordo com a petição, Delgatti teria disseminado fatos “manifestamente mentirosos” e lesionado a honra de Bolsonaro diante de inúmeras pessoas.

A ação penal já foi distribuída e será analisada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Além do grampo ilegal contra Moraes, o hacker da Vaza Jato acusa Bolsonaro de participar de ações contra o processo eleitoral de 2022.

Delgatti foi preso no início deste mês sob suspeita de tramar contra Moraes, a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). No último dia 21, o programador foi condenado pela 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília a 20 anos de prisão pelo caso da invasão do Telegram de autoridades em 2019.

Naquele ano, Delgatti foi preso na Operação Spoofing por suspeita de invadir contas de autoridades na rede social, entre elas de integrantes da força-tarefa da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro. As mensagens trocadas com o ex-procurador Deltan Dallagnol mostraram uma relação alinhada entre Ministério Público e juiz, o que foi decisivo para a derrocada da operação anos depois.

Jornal do Comércio 

Confira as últimas notícias e atualizações do Rio Grande do Norte no Blog Alex de Olho nas Notícias. Com sede em Carnaubais, Alex traz para você o melhor das notícias locais desde 2018. Nosso compromisso é com o jornalismo verdadeiro, ético e responsável. Além disso, nosso portal é interativo, dando voz aos leitores.”

Continue lendo
Anúncio
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sem categoria

Receita institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais

Published

on

A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de que gerem créditos tributários – devoluções de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que cria a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb).

Com o objetivo de facilitar a fiscalização da Receita Federal, a listagem dos benefícios fiscais está prevista na Medida Provisória (MP) 1.227, que limitaria a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenha devolvido a maior parte da MP, o trecho que obriga a justificativa dos incentivos fiscais foi mantido.

A primeira Dirb abrangerá todos os incentivos aproveitados pelas empresas entre janeiro e maio deste ano, devendo ser entregue até 20 de julho. A partir daí, a declaração deverá ser enviada a cada dois meses, até o 20º dia do segundo mês seguinte ao período de apuração. Dessa forma, em 20 de setembro, as empresas deverão entregar a declaração referente a junho e julho.

A obrigação, esclareceu a Receita Federal, não abrange as micro e pequenas empresas, inscritas no Simples Nacional, nem os microempreendedores individuais (MEI). Todos os valores informados na declaração serão auditados pelo Fisco.

Os formulários de preenchimento da Dirb estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível no site da Receita Federal. As empresas deverão preencher as seguintes informações:

  • incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária;
  • valores de créditos tributários associados a esses benefícios que deixaram de ser recolhidos.

Os benefícios referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) deverão ser enviados na declaração referente ao mês de encerramento do trimestre, no caso de empresas que apuram trimestralmente, ou na declaração referente ao mês de dezembro, no caso de empresas que apuram anualmente.

Quem deixar de declarar ou apresentar a declaração em atraso estará sujeito a penalidades. As médias e grandes empresas terão de pagar uma parcela da receita bruta, calculada por mês ou fração, até o limite de 30% do valor dos benefícios usufruídos.

Para as empresas com receita bruta de até R$ 1 milhão, a multa será de 0,5%. Para as empresas que faturam de R$ 1.000.000,01 a R$ 10 milhões, o percentual sobe para 1%. As companhias que faturam acima de R$ 10 milhões terão de pagar 1,5% da receita bruta.

Agência Brasil

Continue lendo

Sem categoria

Vídeo: Após desafio insano, homem em situação de rua é encontrado morto em Pau dos Ferros.

Published

on

Uma morte com requinte de crueldade foi registrada na manhã desta terça-feira (18), na cidade de Pau dos Ferros, RN.

Segundo informações, um homem identificado como Vitor foi encontrado morto no bairro São Benedito.

A vítima natural de Encanto, RN, vivia em situação de rua e teria tomando 5 garrafinhas de cachaça em troca de R$ 5 reais antes da morte.

O caso causa revolta nas redes sociais.

Continue lendo

Sem categoria

Programa universo do axé em Salvador BA

Published

on

Ver original

Continue lendo

home