Connect with us

Sem categoria

Lei Seca prendeu 58 motoristas alcoolizados somente em janeiro

Published

on

As blitzen da Lei Seca resultaram em 58 motoristas presos por embriaguez ao volante somente no mês de janeiro. O balanço das ações no primeiro mês do ano foi divulgado nesta quarta-feira (1º), pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

As ações autuaram administrativamente outros 284 condutores por misturar álcool e direção. Além disso, não foram registradas mortes em acidentes provocados por motoristas que tinham bebido.

“A Lei Seca tem intensificado as ações e os resultados estão sendo magníficos. Nenhum óbito decorrente de acidente de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado em Natal, mesmo diante de um mês de tantas festividades. Temos quase 60 condutores presos em flagrante pelo crime de embriaguez”, destacou o major Flávio Macedo.

Além das ações relacionadas à mistura de álcool e direção, a Lei Seca ainda prendeu 17 pessoas por diversos crimes, sendo dois foragidos recapturados, apreendeu duas armas de fogo e registrou outros 13 procedimentos por tráfico e/ou porte de drogas.

“O CPRE, além de fazer o trabalho de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool, também tem contribuindo com o combate ao crime de forma geral”, acrescentou o major.

Portal da Tropical

Sem categoria

Chuvas em Natal desviam voos para outras cidades nesta quinta-feira 23

Published

on

By

As intensas chuvas que atingiram a capital e Região Metropolitana de Natal nesta quinta-feira 23 causaram o desvio de dois voos que estavam programados para pousar no Aeroporto local durante o final da manhã. Segundo informações da Zurich Airport Brasil, responsável pela administração do terminal, as condições climáticas adversas impediram as operações de pouso.

“A concessionária do Natal Airport confirma que devido a condições meteorológicas, os voos da Latam 3758, procedente de Brasília/DF, e Gol 2054, proveniente do Rio de Janeiro/RJ, foram alternados para os aeroportos de João Pessoa/PB e Recife/PE, respectivamente”, declarou a empresa.

O voo oriundo do Rio de Janeiro, com previsão de chegada à capital potiguar às 11h10 e retorno à capital fluminense às 11h50, tentou o pouso inicialmente, mas teve que abortá-lo. Após realizar órbitas na região de Poço Branco, a aeronave seguiu para Recife.

Por sua vez, o voo procedente de Brasília, com chegada prevista para às 11h15, realizou órbitas na região de Santa Cruz, na tentativa de aguardar a melhoria das condições climáticas. No entanto, diante da persistência do mau tempo, a aeronave seguiu diretamente para João Pessoa. As imagens da plataforma FlightRadar, que monitora voos em todo o mundo, ilustram a situação.

Continue Reading

Sem categoria

Colisão de motos deixa dois feridos em Jucurutu, RN.

Published

on

By

Na noite deste sábado (18), aconteceu um acidente automobilístico tipo colisão entre duas motos no bairro Freitas na cidade de Jucurutu/RN e deixou pelo menos dois homens feridos, que foram socorridos para o hospital da cidade.

Segundo populares, pelo menos uma das vítimas estaria empinando a moto no momento do acidente.

Um familiar de uma das vítimas, “Flavinho, filho de Rico”, disse que ele foi atingido com força na cabeça e perdeu o senso de direção e que todos os sinais apontavam para que ele fosse transportado para Natal.

Não há mais informações até a hora desta publicação se o outro envolvido é “filho do falecido Carapiccio”. A equipe do GTO da Polícia Militar esteve no local para auxiliar na ocorrência.

A causa exata do acidente não está clara, exceto por relatos não oficiais de moradores da cidade de que pelo menos uma das vítimas, Fabinho, dirigia uma motocicleta no momento do acidente.

Local.

Continue Reading

Sem categoria

Serra do Mel: Lei que cria mais de 180 cargos municipais é declarada parcialmente inconstitucional

Published

on

By

Uma lei editada pelo município de Serra do Mel, que criou 188 cargos em comissão, foi declarada inconstitucional, em parte, em vários artigos que a compõem. A decisão é do Pleno do TJRN, que considerou a ocorrência de violação dos princípios do concurso público, em afronta ao estabelecido no artigo 26 e incisos, da Constituição Estadual, atribuindo efeitos prospectivos, com o fim de possibilitar a continuidade da estrutura essencial à administração pública municipal. A decisão fixou, desta forma, o prazo de 12 meses para que o ente público edite nova lei sanando os vícios em questão.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Procuradoria-Geral de Justiça alegou, dentre vários pontos, que tais cargos são integralmente de natureza comissionada, embora suas atribuições definam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança, inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento.

A decisão destacou o próprio entendimento do Supremo Tribunal Federal, o qual já definiu que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais e que tal criação deve pressupor a necessária relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado. Isto, com o número de cargos comissionados criados tendo proporcionalidade com a necessidade que estes visam suprir e com o número de servidores ocupantes de postos efetivos no ente federativo que os criar.

De acordo com o julgamento, a regra do concurso público é descumprida quando são criadas leis para cargos em comissão que lhes confere denominações que remetem às referidas funções, mas a descrição das atribuições revela tratar-se de atividades técnicas, burocráticas ou operacionais.

“Como parece ser o caso dos autos, em que foram criados inúmeros cargos comissionados, cuja natureza jurídica, ao que parece, não se amolda às funções de direção, chefia e assessoramento”, destaca o relator desembargador Vivaldo Pinheiro.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 0808238-45.2020.8.20.0000).

O Facho de Grossos

Continue Reading

home