Renda Brasil
MPRN expede recomendação para coibir poluição sonora durante o veraneio





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3 semanas atrásem
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Redação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres situados na praia de Pitangui para que utilizem sistema de som de forma moderada, evitando que ruídos sejam ouvidos de forma incômoda em via pública, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, bem como proibindo que os seus clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos de maneira que possa perturbar a vizinhança e se recusando a servi-los caso promovam a emissão sonora excessiva.
A recomendação foi editada pela 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz visando coibir o uso abusivo de equipamentos de som no Município por bares, clubes, casas de show, restaurantes, veículos e similares, principalmente durante o período do veraneio, gerando poluição sonora e riscos de dano à saúde das pessoas.
De acordo com o documento emitido pelo MPRN, a Secretaria Municipal de Trânsito e o Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ao verificarem veículos utilizando equipamento com som em volume ou frequência incompatíveis com a lei, devem aplicar a multa devida, e reter o veículo para a retirada do equipamento de som, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.
O MPRN também recomenda que à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Extremoz (Semur) realize fiscalizações sistemáticas e atenda prontamente às solicitações da população, sobretudo quando se tratar de reclamação de poluição sonora, deslocando agente de fiscalização ao local para aferição da intensidade dos ruídos mediante decibelímetro, adotando as medidas necessárias para fazer cessar a conduta e lavrando o competente auto de infração, que deverá ser encaminhado ao MPRN, no prazo máximo de 5 dias.
Por fim, o MPRN recomenda que a Semur de Extremoz somente autorize os eventos cuja realização possa fiscalizar, fixando os horários de encerramento dos eventos de acordo com a legislação aplicável e a escala da equipe de fiscalização de modo a impedir que os eventos perdurem além do horário limite de trabalho dos agentes ambientais.
As autoridades policiais e administrativas, civis e militares, em exercício no Município, por seus respectivos comandos, em situações de emissões sonoras excessivas em via pública ou nela percebidas de forma incômoda, provocadas por veículos automotores, paredões ou assemelhados, em caso de descumprimento de solicitação ou advertência da autoridade, devem efetuar a apreensão dos veículos flagrados emitindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios, independentemente da época em que a lei for infringida, inclusive durante o veraneio.





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Renda Brasil
BBB23: Produção dá carão em participante após pedido sexual inusitado





Publicado
5 dias atrásem
31 de janeiro de 2023Por
Redação

Key Alves levou uma chamada da produção do BBB23 na tarde desta segunda-feira (30/1), após pedir que Gustavo, mais conhecido como Cowboy, se masturbasse.
Em conversa com Domitila, Cristian e Paula no quarto Fundo do Mar, Key afirmou que Gustavo deveria ir se masturbar.
Domitila lembrou que os brothers são proibidos de se masturbarem no programa, e a sister acabou tomando uma bronca da produção do BBB23.





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Renda Brasil
Polícia conclui inquérito e pede prisão de aluna da USP por desvio de cerca de R$ 1 milhão de formatura





Publicado
6 dias atrásem
30 de janeiro de 2023Por
Redação

A polícia de São Paulo concluiu o inquérito sobre o desvio de cerca de R$ 1 milhão por parte da ex-presidente da comissão de formatura de uma turma de medicina da USP e indiciou Alicia Dudy Müller Veiga por apropriação indébita. A delegada responsável pelo caso pediu a prisão preventiva de Alicia.
O inquérito foi conduzido pelo 16º DP (Vila Clementino) e relatado à Justiça na última sexta-feira (27). A estudante foi indiciada por nove apropriações em concurso material. A pena para o crime de apropriação indébita é de até quatro anos.
Alicia, de 25 anos, afirmou à polícia em depoimento que usou parte do dinheiro arrecadado para a formatura em despesas pessoais, como aparelhos eletrônicos e aluguel de carro e apartamento.
Segundo a delegada Zuleika Gonzalez Araujo, titular do 16º Distrito Policial, Alicia afirma que perdeu todo o dinheiro arrecadado pelos estudantes, cerca de R$ 1 milhão. A presidente da comissão de formatura disse à polícia que teria retirado o valor que estava em poder da empresa ÁS Formaturas porque ele não estaria sendo bem administrado.
“Ela narrou que começou a sacar os valores porque começou a desconfiar da administração da empresa, que não estava tendo o rendimento que teria que ter. Sacou primeiro R$ 604 mil porque pensou que poderia investir de uma melhor forma, segundo ela alega. Começou a aplicar em instituições bancárias, começou a perder dinheiro e a se desesperar. Ela acabou retirando todo o valor e resolveu fazer apostas em loteria”, contou a delegada ao narrar o relato de Alicia.
A delegada afirma ainda que a versão apresentada pela estudante à comissão de formatura, de que teria retirado a quantia para fazer investimentos em instituições financeiras, não procede.R7





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Redação
Policial
Sem pagamento, associação recomenda que policiais se abstenham de tirar diárias operacionais





Publicado
6 dias atrásem
30 de janeiro de 2023Por
Redação

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN (ACSPMRN), segue denunciando a falta de pagamento das diárias operacionais referente aos meses anteriores, bem como, a falta de uma previsão objetiva de uma data para o respectivo pagamento.
Nesse contexto, a entidade recomenda aos seus associados que se abstenham de tirar as diárias operacionais enquanto perdurar o inadimplemento do pagamento das diárias operacionais vencidas.
A Associação destaca que a diária operacional é tirada voluntariamente pelos policiais militares sacrificando o seu já escasso período de descanso, o que é feito visando prover um melhor conforto financeiro ao planejamento familiar dos militares.
Boa parte do serviço diário da Polícia Militar é feito com base no policiamento extraordinário pago com diárias operacionais, o que fica mais significativo no período da operação verão, e que a falta desse policiamento compromete a sensação de segurança da população potiguar.
A entidade reforça a cobrança junto ao governo do Estado que honre os compromissos financeiros com os policiais militares que saem diariamente às ruas arriscando suas vidas para prestar segurança à população.
Por Ismael Sousa





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