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MPRN expede recomendação para coibir poluição sonora durante o veraneio

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres situados na praia de Pitangui para que utilizem sistema de som de forma moderada, evitando que ruídos sejam ouvidos de forma incômoda em via pública, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, bem como proibindo que os seus clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos de maneira que possa perturbar a vizinhança e se recusando a servi-los caso promovam a emissão sonora excessiva.

A recomendação foi editada pela 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz visando coibir o uso abusivo de equipamentos de som no Município por bares, clubes, casas de show, restaurantes, veículos e similares, principalmente durante o período do veraneio, gerando poluição sonora e riscos de dano à saúde das pessoas.

De acordo com o documento emitido pelo MPRN, a Secretaria Municipal de Trânsito e o Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ao verificarem veículos utilizando equipamento com som em volume ou frequência incompatíveis com a lei, devem aplicar a multa devida, e reter o veículo para a retirada do equipamento de som, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.

O MPRN também recomenda que à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Extremoz (Semur) realize fiscalizações sistemáticas e atenda prontamente às solicitações da população, sobretudo quando se tratar de reclamação de poluição sonora, deslocando agente de fiscalização ao local para aferição da intensidade dos ruídos mediante decibelímetro, adotando as medidas necessárias para fazer cessar a conduta e lavrando o competente auto de infração, que deverá ser encaminhado ao MPRN, no prazo máximo de 5 dias.

Por fim, o MPRN recomenda que a Semur de Extremoz somente autorize os eventos cuja realização possa fiscalizar, fixando os horários de encerramento dos eventos de acordo com a legislação aplicável e a escala da equipe de fiscalização de modo a impedir que os eventos perdurem além do horário limite de trabalho dos agentes ambientais.

As autoridades policiais e administrativas, civis e militares, em exercício no Município, por seus respectivos comandos, em situações de emissões sonoras excessivas em via pública ou nela percebidas de forma incômoda, provocadas por veículos automotores, paredões ou assemelhados, em caso de descumprimento de solicitação ou advertência da autoridade, devem efetuar a apreensão dos veículos flagrados emitindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios, independentemente da época em que a lei for infringida, inclusive durante o veraneio.

Confira as últimas notícias e atualizações do Rio Grande do Norte no Blog Alex de Olho nas Notícias. Com sede em Carnaubais, Alex traz para você o melhor das notícias locais desde 2018. Nosso compromisso é com o jornalismo verdadeiro, ético e responsável. Além disso, nosso portal é interativo, dando voz aos leitores.”

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Dois suspeitos presos com arma branca, balança de precisão e drogas no bairro João Paulo II

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Na manhã de hoje (13/07), durante patrulhamento de rotina no Bairro João Paulo II, zona oeste de Caicó, a equipe do Grupo Tático Operacional (GTO) do 6º BPM avistou dois indivíduos em atitude suspeita.

Ao realizar a abordagem, os policiais encontraram em poder dos suspeitos:

Uma arma branca;
Uma balança de precisão;
Cinco porções de substância análoga à maconha.
Diante dos fatos, os indivíduos foram detidos e conduzidos à delegacia de polícia civil para os procedimentos cabíveis.

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Acusado de envolvimento em assassinato de escrivão da Polícia Civil é morto a tiros no centro de Mossoró

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O crime aconteceu por volta de 00h10min desta madrugada de quarta feira 10 de julho de 2024, na Avenida Governador Disept Rosado, próximo a Praça do Museu Municipal no Centro de Mossoró, na região Oeste Potiguar.
A vítima foi Valdinei Araújo Cunha, conhecido como “Xibiu”, de 19 anos de idade. Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo, do tipo revólver, em plena via pública. Testemunhas relataram para a Polícia Civil, que a vítima caminhava na rua e em frente a Praça do Museu, foi seguido por uma dupla de moto.

Os dois se aproximaram e começaram a atirar em direção a Valdiney, que ainda tentou correr mas foi baleado e morto a cerca de 40 metros da praça. Após o crime, a dupla fugiu em sentido ignorado. A Polícia Civil deverá requisitar imagens de câmeras de monitoramento, existentes no local.

A Polícia Militar isolou o local do crime até a chegada da equipe pericial e da Polícia Civil. Após os trabalhos de perícia, o corpo de Valdinei Araújo Cunha foi recolhido e encaminhado pelo rabecão para o IML onde será examinado e depois liberado.

Segundo o delegado de plantão Caetano Balmamn, que acompanhou o trabalho da perícia, a vítima era um dos suspeitos de envolvimento no assassinato do escrivão da Polícia Civil, Antônio Ferreira da Silva Júnior, crime ocorrido no dia 20 de dezembro de 2019, durante um assalto no Bairro Santo Antônio em Mossoró.

Ainda não há informação sobre a motivação do crime e a polícia desconhece a identidade dos autores. Mossoró chega aos 55 assassinatos em 2024. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Neto do ex-ministro Pimenta da Veiga, Arthur, morre aos três anos

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Foto: Reprodução

Arthur, neto de Pimenta da Veiga, advogado e político filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), faleceu aos três anos de idade neste domingo (7). A morte foi confirmada após Anna Paola Pimenta da Veiga, empresária e esposa do político, compartilhar uma sentida despedida para o neto em suas redes sociais.

“Arthur, meu neto amado, nunca pensei que nosso último encontro seria hoje”, escreveu Anna Paola, que carinhosamente chamava o neto de “Pequeno Rei”. Ela agradeceu a Deus por tê-lo conhecido e por ter tido o privilégio de ser avó de Arthur.

“Recebemos com humildade esta dor. Meu anjo de Luz, olhe por todos nós. Olhe por seu pai e sua mãe, que dedicaram suas vidas a você. Eles vivem por você! Como estão sofrendo! São pais maravilhosos. Arthur, onde quer que esteja, sei que está conectado conosco, meu amado”, declarou.

A família não divulgou a causa nem a data do falecimento de Arthur.

Notícias ao Minuto

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