aWQ9R1RNLTVDRkpQQ0RKJmVudj0xJmF1dGg9dEROV0NuMm9PNTJab1RfMGZMTVJUZw==
conecte-se conosco

Sem categoria

Quase um terço dos projetos considerados urgentes pelo Congresso em 2023 está engavetado

Published

on

Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 está parado e ainda não foi votado. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas.

O regime de urgência é usado para apressar a tramitação e a votação de projetos. A partir do momento que o requerimento para dar celeridade a uma matéria é aprovado, a proposta legislativa não precisa passar por prazos e formalidades regimentais. Na prática, porém, quem decide o que será colocado em pauta ou não nos plenários são os presidentes da Câmara e do Senado.

Na Câmara, 34 das 102 propostas consideradas urgentes entre fevereiro – mês em que teve início a nova legislatura no Congresso – e setembro aguardam para serem postas em discussão pelos parlamentares. No Senado, duas de 17 propostas ainda seguem em espera.

Dois textos estão na fila da Câmara há sete meses e não têm previsão para serem colocados em pauta. Um deles, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), propõe a implantação um botão de pedido de socorro em aparelhos celulares. Outro, protocolado pelo deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), estabelece que pessoas presas e condenadas por crimes não violentos devem prestar serviços em abrigos de proteção a animais.

Outro exemplo é um projeto de lei do deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP) que, diante da alta da violência dentro de escolas, propôs a criação de uma semana cultural para os estudantes. O texto teve o requerimento de urgência aprovado em agosto, mas ainda não foi colocado em discussão.

Falta de consenso e negociação por cargos

Uma dessas propostas paradas na Câmara é o PL das Fake News que, em 26 de abril, teve a urgência aprovada por 238 deputados. Porém, por conta da pressão de big techs, como Google, TikTok e Meta (controladora do Facebook), foi tirado da pauta de votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quatro dias depois de ter a sua tramitação acelerada. Até então, a proposta que prevê regras para plataformas digitais segue sem previsão para ser votada.

No Senado, os dois projetos na gaveta são de autoria do senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) e da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A proposta de Hiran busca reverter uma medida provisória assinada por Lula no primeiro dia de mandato, que extinguia a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Após a pressão sofrida pelo governo após a aprovação da urgência, o governo negociou com o senador e publicou três decretos que recriaram o órgão – a promessa é que seja entregue ao Centrão. Apesar do movimento do Executivo, a proposta do parlamentar não foi arquivada e ainda pode ser votada.

Todos os projetos são de autoria do Legislativo

Todos os 34 projetos considerados urgentes que estão paralisados no Congresso são de autoria de parlamentares. As propostas elaborados pelo Poder Executivo, com requerimento de urgência aprovado, foram apreciados pelas Casas. O último foi o projeto de lei complementar 136/2023, que prevê a compensação a Estados por perda com ICMS de combustíveis. Ele teve a urgência aprovada em 4 de outubro e foi votado no mesmo dia.

Câmara e Senado dizem que projetos não estão parados

Em uma nota enviada ao Estadão, a Câmara dos Deputados afirmou que os 34 projetos de lei com urgência aprovada na Casa “não estão parados”, mas dependem de um acordo prévio dos líderes partidários para serem votados. “Antes de serem pautados, são debatidos entre as lideranças e os demais deputados para obtenção de consenso mínimo para votação”, disse. O Senado, por sua vez, informou que os dois textos que tiveram a tramitação acelerada estão prontos para serem deliberados, mas sem um prazo definido.

Com informações de Estadão Conteúdo

O blog Alex de Olho na Notícia é muito mais do que uma simples plataforma de informação; somos uma empresa investigativa comprometida com a verdade e a justiça. Nossa missão é levar notícias de qualidade e conteúdo investigativo 24 horas por dia, alcançando tanto nosso público local quanto seguidores internacionais. Mais do que informar, o que nos move é o compromisso social: estamos sempre ao lado da população, especialmente das pessoas mais vulneráveis, oferecendo apoio e visibilidade a quem mais precisa. Nossa atuação vai além das fronteiras do Brasil, refletindo a responsabilidade de um trabalho ético e rigoroso, focado em transformar vidas e trazer esperança através da informação e do suporte à comunidade. Este é o propósito que guia Alex de Olho na Notícia: unir jornalismo investigativo com solidariedade, fazendo da nossa voz um instrumento de mudança real

Continue lendo
Anúncio
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sem categoria

PF apreendeu R$ 11 milhões em espécie nas eleições e abriu 2 mil inquéritos

Published

on

A Polícia Federal já apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em dinheiro em espécie, durante investigações sobre crimes eleitorais neste ano. A corporação realizou, até esta quinta-feira (3), 40 operações em todo o país.

Ao todo, a PF tem cerca de 2.200 inquéritos em andamento. Os crimes abrangem caixa 2, compra de votos, boca de urna, entre outros. A corporação é a responsável por investigar crimes eleitorais em todo o Brasil, além de ser uma das forças de segurança que atuam para garantir a lisura do processo eleitoral.

R$ 11 milhões em dinheiro vivo. Segundo a PF, os valores em espécie foram apreendidos em investigações sobre suspeitas de irregularidades na propaganda eleitoral.

Combater fake news e organizações criminosas entre as prioridades. A corporação tem entre suas maiores preocupações para a disputa deste ano a difusão de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, os chamados deepfakes (vídeos produzidos com tecnologia que permite simular o rosto de uma pessoa), a violência política, sobretudo violência de gênero, e o envolvimento de organizações criminosas em apoio a candidatos.

Seis mil agentes e drones mobilizados. Nas eleições municipais deste ano, a PF mobilizará mais de 6.000 policiais e contará com equipamentos como drones para fiscalizar a ocorrência de crimes eleitorais em áreas sensíveis. O primeiro turno será realizado em todos os 5.569 municípios do Brasil neste domingo (6). O segundo turno está marcado para o dia 27. Só não há eleição em Brasília e Fernando de Noronha.

Peritos da PF também participaram dos testes para validar a segurança das urnas. Policiais estavam entre os especialistas que estiveram no processo de um ano realizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para garantir a confiabilidade e transparência do sistema eleitoral.

9 operações no mesmo dia
Somente nesta quinta-feira (3), foram divulgadas nove operações para combater crimes eleitorais em diferentes estados. Em uma delas, a PF apreendeu em Manaus R$ 20 mil em espécie com uma assessora parlamentar que embarcava no aeroporto de Flores para o município de Benjamin Constant (AM).

Outra ação mobilizou 50 agentes para cumprir cinco mandados de busca e apreensão em Manaus. Objetivo foi desarticular uma associação entre integrantes de uma organização criminosa e agentes públicos para favorecer uma candidatura à Prefeitura de Parintins (AM).

Com informações de UOL

Continue lendo

Sem categoria

Tito Jackson, irmão de Michael Jackson, morre aos 70 anos

Published

on

O cantor e compositor Tito Jackson, que fez parte do grupo Jackson 5 ao lado do irmão Michael Jackson, morreu na noite de domingo (15), aos 70 anos. A informação foi divulgada por familiares do artista, que se disseram “chocados” e “tristes” com a perda do cantor. Apesar do comunicado, a causa da morte não foi informada.
“Alguns de vocês podem conhecê-lo como Tito Jackson do lendário Jackson 5, alguns podem conhecê-lo como ‘Coach Tito’ ou como ‘Poppa T’. No entanto, sua falta será tremendamente sentida. Será para sempre a ‘Hora do Tito’ para nós. Por favor, lembrem-se de fazer o que nosso pai sempre pregou: ‘Amar uns aos outros’”, diz o texto.

Nascido Toriano Adaryll Jackson, Tito começou no mundo da música ainda criança, participando de shows de talentos. Na década de 60, ao lado dos irmãos Jackie, Jermaine, Marlon e Michael, Tito fez parte do Jackson 5, atuando como corista e guitarrista. O grupo foi responsável por sucessos como “ABC” e “I Want You Back”.

Continue lendo

Sem categoria

Suspeito de matar ex-esposa com cerca de 50 golpes de facão é solto pela Justiça no interior do RN

Published

on

Atualizado há 13 horas

Foto: Igor Jácome/g1
Um homem apontado como principal suspeito do assassinato da ex-companheira foi solto pela Justiça do Rio Grande do Norte, neste sábado (14). O crime aconteceu na tarde da última quinta-feira (12) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

Auciclécia Rita da Conceição Aquino foi assassinada com cerca de 50 golpes de facão na sua própria casa, no bairro São Benedito.

De acordo com a Polícia Civil, a motivação do feminicídio teria sido ciúmes e o crime teria sido cometido pelo ex-marido da vítima, que também tentou tirar a própria vida.

O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Após a prisão, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do suspeito. O Ministério Público também deu um parecer favorável ao pedido.

“A necessidade da prisão se faz não em função unicamente do crime, que foi bárbaro, por toda sua situação e circunstância em que aconteceu, mas uma necessidade de se resguardar a garantia da ordem pública, visto que o crime causou um clamor público muito grande”, afirmou o promotor Wilkson Vieira.

Na manhã deste sábado (14), a Justiça negou o pedido de prisão. A decisão foi do juiz Edilson Chaves de Freitas. O magistrado levou em conta o fato de o homem não responder nenhum outro processo criminal.

Ainda de acordo com a decisão, o homem deverá comparecer uma vez por mês ao fórum e não poderá sair da cidade. Ele segue internado.

Fonte: g1 RN

Continue lendo

home