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VIDAS SALVAS: Governo do RN conclui gestão com redução de 31,9% no número de homicídios

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A gestão do Governo do Rio Grande do Norte, concluída no dia 31 de dezembro, atingiu uma marca histórica de redução no quantitativo de mortes violentas quando comparada ao período completo da gestão anterior. Ao todo, o estado registrou 2.563 Condutas Violentas Legais e Intencionais (CVLIs) a menos entre gestões (-31,9%), como resultado de um intenso trabalho que envolve integração e empenho de todo o sistema de segurança pública.

De acordo com os dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), setor responsável pela contabilização dos índices criminais, de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 foram registrados 5.476 mortes violentas, contra 8.042 crimes da mesma natureza, registrados de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2018, uma diminuição em 31,9%.

Além da expressiva marca de redução no número total de mortes violentas, o estado destaca ainda a queda nos índices de homicídios dolosos. Neste tipo criminal, no período de gestão 2015-2018 foram registrados 6.477 ocorrências, contra 4.340 da gestão 2019-2022, como diminuição percentual em 33%.

Outro índice que apresentou atenuação nas estatísticas foi nos casos de latrocínio. O comparativo entre as gestões resultou em uma redução de 25,4%, ao sair de 284 ocorrências na gestão 2015-2018, para 212 registros deste crime na gestão 2019-2022.

Diante da constante queda nos indicadores criminais, destaque importante para a redução nas ocorrências de feminicídio na gestão recém concluída. A integração de trabalho entre as instituições de segurança pública e a Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) acarretou na redução em 49,3% dos crimes no Rio Grande do Norte. O número de ocorrências caiu de 138 ocorrências no período 2015-2018, para 70 registros na gestão 2019-2022.

Entre todos os tipos criminais, a estatística de Lesão Corporal Seguida de Morte apresentou a maior redução no comparativo entre gestões. As 679 ocorrências na gestão estadual 2015-2018 foram reduzidas em 58,6% ao final da gestão 2019-2022, quando 281 ocorrências foram registradas.

REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS POR MUNICÍPIO

  • Natal (Redução de 48,3%)
    Gestão 2015-2018: 2.166
    Gestão 2019-2022: 1.119
  • Mossoró (Redução de 15,7%)
    Gestão 2015-2018: 871
    Gestão 2019-2022: 734
  • Parnamirim (Redução de 55,9%)
    Gestão 2015-2018: 569
    Gestão 2019-2022: 251
  • Macaíba (Redução de 22,5%)
    Gestão 2015-2018: 333
    Gestão 2019-2022: 258
  • Ceará-Mirim (Redução de 59,4%)
    Gestão 2015-2018: 345
    Gestão 2019-2022: 140
  • São José de Mipibu (Redução de 22,2%)
    Gestão 2015-2018: 176
    Gestão 2019-2022: 137
  • Extremoz (Redução de 33,9%)
    Gestão 2015-2018: 183
    Gestão 2019-2022: 121
  • Caicó (Redução de 30,8%)
    Gestão 2015-2018: 130
    Gestão 2019-2022: 90
  • Pau dos Ferros (Redução de 37,5%)
    Gestão 2015-2018: 32
    Gestão 2019-2022: 20
  • Currais Novos (Redução de 31,0%)
    Gestão 2015-2018: 42
    Gestão 2019-2022: 29
  • Macau (Redução de 57,8%)
    Gestão 2015-2018: 45
    Gestão 2019-2022: 19
  • São Paulo do Potengi (Redução de 68,9%)
    Gestão 2015-2018: 61
    Gestão 2019-2022: 19
  • João Câmara (Redução de 52,8%)
    Gestão 2015-2018: 108
    Gestão 2019-2022: 51
  • Patu (Redução de 26,1%)
    Gestão 2015-2018: 23
    Gestão 2019-2022: 17s

Confira as últimas notícias e atualizações do Rio Grande do Norte no Blog Alex de Olho nas Notícias. Com sede em Carnaubais, Alex traz para você o melhor das notícias locais desde 2018. Nosso compromisso é com o jornalismo verdadeiro, ético e responsável. Além disso, nosso portal é interativo, dando voz aos leitores.”

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Receita institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais

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A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de que gerem créditos tributários – devoluções de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que cria a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb).

Com o objetivo de facilitar a fiscalização da Receita Federal, a listagem dos benefícios fiscais está prevista na Medida Provisória (MP) 1.227, que limitaria a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenha devolvido a maior parte da MP, o trecho que obriga a justificativa dos incentivos fiscais foi mantido.

A primeira Dirb abrangerá todos os incentivos aproveitados pelas empresas entre janeiro e maio deste ano, devendo ser entregue até 20 de julho. A partir daí, a declaração deverá ser enviada a cada dois meses, até o 20º dia do segundo mês seguinte ao período de apuração. Dessa forma, em 20 de setembro, as empresas deverão entregar a declaração referente a junho e julho.

A obrigação, esclareceu a Receita Federal, não abrange as micro e pequenas empresas, inscritas no Simples Nacional, nem os microempreendedores individuais (MEI). Todos os valores informados na declaração serão auditados pelo Fisco.

Os formulários de preenchimento da Dirb estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível no site da Receita Federal. As empresas deverão preencher as seguintes informações:

  • incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária;
  • valores de créditos tributários associados a esses benefícios que deixaram de ser recolhidos.

Os benefícios referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) deverão ser enviados na declaração referente ao mês de encerramento do trimestre, no caso de empresas que apuram trimestralmente, ou na declaração referente ao mês de dezembro, no caso de empresas que apuram anualmente.

Quem deixar de declarar ou apresentar a declaração em atraso estará sujeito a penalidades. As médias e grandes empresas terão de pagar uma parcela da receita bruta, calculada por mês ou fração, até o limite de 30% do valor dos benefícios usufruídos.

Para as empresas com receita bruta de até R$ 1 milhão, a multa será de 0,5%. Para as empresas que faturam de R$ 1.000.000,01 a R$ 10 milhões, o percentual sobe para 1%. As companhias que faturam acima de R$ 10 milhões terão de pagar 1,5% da receita bruta.

Agência Brasil

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Vídeo: Após desafio insano, homem em situação de rua é encontrado morto em Pau dos Ferros.

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Uma morte com requinte de crueldade foi registrada na manhã desta terça-feira (18), na cidade de Pau dos Ferros, RN.

Segundo informações, um homem identificado como Vitor foi encontrado morto no bairro São Benedito.

A vítima natural de Encanto, RN, vivia em situação de rua e teria tomando 5 garrafinhas de cachaça em troca de R$ 5 reais antes da morte.

O caso causa revolta nas redes sociais.

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Programa universo do axé em Salvador BA

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