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Após ação do MPRN, Justiça determina que Polícia Civil não adira a ponto facultativo nesta sexta (8)

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Ação foi ajuizada nesta quinta-feira (7). Justiça entende que Polícia Civil se enquadra na condição de serviço essencial | Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quinta-feira (7), a Justiça potiguar concedeu decisão liminar determinando o funcionamento normal da Polícia Civil nesta sexta-feira (8). O pedido do MPRN, através da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, era para que a Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) não aderisse ao ponto facultativo instituído pelo Governo do Estado para esta sexta.

Na decisão, a Justiça alegou que “a Polícia Civil se enquadra na condição de serviço essencial” e que “o serviço de segurança pública prestado pelos policiais civis trata-se de um serviço essencial, que não pode ser paralisado ou interrompido”. Diante disso, a Justiça entendeu que a chefia da Degepol “não tem poderes para conceder ponto facultativo aos seus subordinados, por expressa violação ao comando legal”.

Na terça (5), a 19ª Promotoria de Justiça de Natal expediu recomendação em caráter de urgência aos gestores da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para que não aderissem ao ponto facultativo. O Itep acatou o que foi recomendado.

O decreto que estabelece o ponto facultativo no dia 8 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual foi publicado na terça (5). O documento determinava que compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Confira as últimas notícias e atualizações do Rio Grande do Norte no Blog Alex de Olho nas Notícias. Com sede em Carnaubais, Alex traz para você o melhor das notícias locais desde 2018. Nosso compromisso é com o jornalismo verdadeiro, ético e responsável. Além disso, nosso portal é interativo, dando voz aos leitores.”

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Viatura da PRF capota na BR-304 no interior do RN.

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Uma viatura GM – Chevrolet/Trailblazer LT D4A 2.8, pertencente à Superintendência do da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, capotou no km 272 da BR 304, em Ielmo Marinho, neste domingo (23).

A equipe – três agentes – estava em atividade em Mossoró e retornava para Natal.

O carro aquaplanou e capotou. Todos usavam cinto de segurança, dois ficaram feridos, foram socorridos e já estão bem, em casa.

Capotamento.

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Noticias policial

Homem é morto a tiros em via pública em Pau dos Ferros.

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Um crime de homicídio foi registrado na final da tarde deste domingo (23), na cidade de Pau dos Ferros, Alto Oeste do RN.

Segundo informações, um homem ainda não identificado foi morto a tiros em via pública.

Atualização: A morte foi a pauladas e a vítima foi identificada como João Filho.

Autores e motivações desconhecidas.

Local.

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Noticias policial

Urgente: Homem é executado a tiros em Umarizal, RN.

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Um homem foi morto com vários disparos de arma de fogo na cidade de Umarizal, região oeste do estado. A vítima, identificada como Lindomar Lucena Cardoso, de 33 anos, mais conhecido como Betoneira, estava em um restaurante quando foi surpreendida pelos atiradores. Ele ainda tentou correr para escapar, mas acabou caindo nos fundos do estabelecimento.
A Polícia acredita que a vítima foi alvejada com disparos de grosso calibre e também de pistola. Uma outra pessoa que estava no local foi atingida de raspão e foi socorrida para o centro de saúde. A Polícia Militar foi acionada e isolou o local do crime. Equipes do ITEP e da Polícia Civil foram acionadas.
O ITEP removerá o corpo para a sede do órgão, onde passará por exames de necropsia, sendo liberado em seguida para os familiares. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil

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