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Câmara de Natal aprova em 1º turno projeto que autoriza político a ser vereador e deputado ao mesmo tempo
Foto: Elpídio Junior
A Câmara Municipal de Natal aprovou na última quarta-feira (6), em 1º turno, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que abre brecha para que um político seja vereador e deputado ao mesmo tempo. A aprovação ocorreu de maneira simbólica, à unanimidade dos vereadores presentes.
Em resumo, o projeto autoriza que um vereador em Natal assuma mandato de deputado estadual ou federal, temporariamente, sem a necessidade de renunciar ao cargo na Câmara Municipal. Hoje, o acúmulo de mandatos não é permitido. A ideia é que, caso o mandato temporário na Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados cesse, o político possa restituir o posto de vereador.
Pela proposta de emenda à Lei Orgânica, a regra só valeria para a hipótese de mandatos temporários, como no caso de um deputado precisar se licenciar por motivos de saúde e tenha um vereador como suplente.
Autora da proposta, a vereadora Nina Souza (PDT) registra que, atualmente, há quatro vereadores que podem ter a chance de assumir um mandato de deputado a qualquer momento: Camila Araújo e Milklei Leite, que são suplentes de deputado federal de União Brasil e da federação PT-PCdoB-PV, respectivamente; e Robson Carvalho e Júlia Arruda, que são suplentes de deputado estadual de União Brasil e da federação PT-PCdoB-PV, respectivamente.
“Nesses casos, caso algum deputado adoeça ou tire licença particular, os vereadores não podem assumir interinamente, pois têm que renunciar. Com essa alteração na Lei Orgânica, eles poderiam ir e voltar ao término da licença”, destaca Nina Souza.
Para começar a valer, o projeto precisa ser aprovado também em 2º turno e depois ser promulgado pela Mesa Diretora da Câmara. Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, não é necessário que o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) sancione a matéria, caso a proposta passe em definitivo.
Confusão
A aprovação do projeto em 1º turno, na última quarta-feira, gerou confusão entre dois vereadores. Herberth Sena (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) trocaram empurrões no plenário e a sessão precisou ser suspensa por 10 minutos pelo vereador Klaus Araújo (PSDB), que presidia a Câmara no momento.
O bate-boca entre os vereadores começou após Herberth Sena questionar a Mesa Diretora se havia número suficiente de parlamentares em plenário para votar projetos como uma emenda à Lei Orgânica.
Neste momento, Robson Carvalho fez uma intervenção alegando que, visualmente, havia quórum para prosseguir com a votação. O vereador pode ser beneficiado pelo projeto porque está na expectativa de assumir um mandato de deputado estadual.
Momentos depois, com a continuidade da sessão, os vereadores se desentenderam e trocaram empurrões. A TV Câmara, que transmitia a sessão, não registrou imagens do conflito, apenas áudios. Segundos depois, Robson Carvalho é visto sendo retirado do plenário pelos vereadores Dickson Júnior (PDT) e Hermes Câmara (PTB).
Portal 98FM
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PF apreendeu R$ 11 milhões em espécie nas eleições e abriu 2 mil inquéritos
A Polícia Federal já apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em dinheiro em espécie, durante investigações sobre crimes eleitorais neste ano. A corporação realizou, até esta quinta-feira (3), 40 operações em todo o país.
Ao todo, a PF tem cerca de 2.200 inquéritos em andamento. Os crimes abrangem caixa 2, compra de votos, boca de urna, entre outros. A corporação é a responsável por investigar crimes eleitorais em todo o Brasil, além de ser uma das forças de segurança que atuam para garantir a lisura do processo eleitoral.
R$ 11 milhões em dinheiro vivo. Segundo a PF, os valores em espécie foram apreendidos em investigações sobre suspeitas de irregularidades na propaganda eleitoral.
Combater fake news e organizações criminosas entre as prioridades. A corporação tem entre suas maiores preocupações para a disputa deste ano a difusão de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, os chamados deepfakes (vídeos produzidos com tecnologia que permite simular o rosto de uma pessoa), a violência política, sobretudo violência de gênero, e o envolvimento de organizações criminosas em apoio a candidatos.
Seis mil agentes e drones mobilizados. Nas eleições municipais deste ano, a PF mobilizará mais de 6.000 policiais e contará com equipamentos como drones para fiscalizar a ocorrência de crimes eleitorais em áreas sensíveis. O primeiro turno será realizado em todos os 5.569 municípios do Brasil neste domingo (6). O segundo turno está marcado para o dia 27. Só não há eleição em Brasília e Fernando de Noronha.
Peritos da PF também participaram dos testes para validar a segurança das urnas. Policiais estavam entre os especialistas que estiveram no processo de um ano realizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para garantir a confiabilidade e transparência do sistema eleitoral.
9 operações no mesmo dia
Somente nesta quinta-feira (3), foram divulgadas nove operações para combater crimes eleitorais em diferentes estados. Em uma delas, a PF apreendeu em Manaus R$ 20 mil em espécie com uma assessora parlamentar que embarcava no aeroporto de Flores para o município de Benjamin Constant (AM).
Outra ação mobilizou 50 agentes para cumprir cinco mandados de busca e apreensão em Manaus. Objetivo foi desarticular uma associação entre integrantes de uma organização criminosa e agentes públicos para favorecer uma candidatura à Prefeitura de Parintins (AM).
Com informações de UOL
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Tito Jackson, irmão de Michael Jackson, morre aos 70 anos
O cantor e compositor Tito Jackson, que fez parte do grupo Jackson 5 ao lado do irmão Michael Jackson, morreu na noite de domingo (15), aos 70 anos. A informação foi divulgada por familiares do artista, que se disseram “chocados” e “tristes” com a perda do cantor. Apesar do comunicado, a causa da morte não foi informada.
“Alguns de vocês podem conhecê-lo como Tito Jackson do lendário Jackson 5, alguns podem conhecê-lo como ‘Coach Tito’ ou como ‘Poppa T’. No entanto, sua falta será tremendamente sentida. Será para sempre a ‘Hora do Tito’ para nós. Por favor, lembrem-se de fazer o que nosso pai sempre pregou: ‘Amar uns aos outros’”, diz o texto.
Nascido Toriano Adaryll Jackson, Tito começou no mundo da música ainda criança, participando de shows de talentos. Na década de 60, ao lado dos irmãos Jackie, Jermaine, Marlon e Michael, Tito fez parte do Jackson 5, atuando como corista e guitarrista. O grupo foi responsável por sucessos como “ABC” e “I Want You Back”.
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Suspeito de matar ex-esposa com cerca de 50 golpes de facão é solto pela Justiça no interior do RN
Atualizado há 13 horas
Foto: Igor Jácome/g1
Um homem apontado como principal suspeito do assassinato da ex-companheira foi solto pela Justiça do Rio Grande do Norte, neste sábado (14). O crime aconteceu na tarde da última quinta-feira (12) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.
Auciclécia Rita da Conceição Aquino foi assassinada com cerca de 50 golpes de facão na sua própria casa, no bairro São Benedito.
De acordo com a Polícia Civil, a motivação do feminicídio teria sido ciúmes e o crime teria sido cometido pelo ex-marido da vítima, que também tentou tirar a própria vida.
O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Após a prisão, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do suspeito. O Ministério Público também deu um parecer favorável ao pedido.
“A necessidade da prisão se faz não em função unicamente do crime, que foi bárbaro, por toda sua situação e circunstância em que aconteceu, mas uma necessidade de se resguardar a garantia da ordem pública, visto que o crime causou um clamor público muito grande”, afirmou o promotor Wilkson Vieira.
Na manhã deste sábado (14), a Justiça negou o pedido de prisão. A decisão foi do juiz Edilson Chaves de Freitas. O magistrado levou em conta o fato de o homem não responder nenhum outro processo criminal.
Ainda de acordo com a decisão, o homem deverá comparecer uma vez por mês ao fórum e não poderá sair da cidade. Ele segue internado.
Fonte: g1 RN
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