aWQ9R1RNLTVDRkpQQ0RKJmVudj0xJmF1dGg9dEROV0NuMm9PNTJab1RfMGZMTVJUZw==
conecte-se conosco

Sem categoria

Prefeita de Extremoz sanciona lei que obriga identificação de veiculos públicos em uso exclusivo em serviço

Published

on


Após aprovação da Câmara Municipal de Extremoz, a prefeita Jussara Sales sancionou na última sexta-feira (12) a Lei nº 1.133/2023 de autoria do vereador Rafael Correia. De acordo com o documento, torna-se obrigatório a afixação de adesivo nos veículos que pertencem aos poderes Executivo, Legislativo e autarquias da Prefeitura, informando sobre a exclusividade para os serviços no município.

A frase “Uso exclusivo em serviço do município de Extremoz” deverá ser afixada nas portas e na parte traseira do veículo.

De acordo com o vereador, a iniciativa para que fosse transformada em Lei partiu do artigo 37 da Constituição Federal, sobre transparência, publicidade e legalidade quanto aos atos da administração pública. “Com a Lei sendo cumprida, será possível uma melhor fiscalização por parte da Câmara Municipal quanto da própria população no sentido de ver que os veículos estão sendo usados para trabalho e não para benefício exclusivo e particular dos profissionais com destinos indevidos”, disse o vereador.

Para o parlamentar, a sanção da Lei representa mais um passo em relação a transparência entre os poderes e a população, já que todos terão condições de acompanhar e sentir-se seguros quanto à aplicação dos valores arrecadados através dos impostos que pagam.

O blog Alex de Olho na Notícia é muito mais do que uma simples plataforma de informação; somos uma empresa investigativa comprometida com a verdade e a justiça. Nossa missão é levar notícias de qualidade e conteúdo investigativo 24 horas por dia, alcançando tanto nosso público local quanto seguidores internacionais. Mais do que informar, o que nos move é o compromisso social: estamos sempre ao lado da população, especialmente das pessoas mais vulneráveis, oferecendo apoio e visibilidade a quem mais precisa. Nossa atuação vai além das fronteiras do Brasil, refletindo a responsabilidade de um trabalho ético e rigoroso, focado em transformar vidas e trazer esperança através da informação e do suporte à comunidade. Este é o propósito que guia Alex de Olho na Notícia: unir jornalismo investigativo com solidariedade, fazendo da nossa voz um instrumento de mudança real

Continue lendo
Anúncio
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Verified by MonsterInsights