Connect with us

Sem categoria

Exportação de frutas do RN é tema de reunião com ministro da Agricultura

Published

on

Seguindo agenda governamental em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e a equipe do governo e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), estiveram reunidos nesta quarta-feira (25) com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para tratar de questões que envolvem a fruticultura do Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito às exportações para a Europa.
O principal objetivo da reunião foi tratar de uma articulação junto ao governo espanhol, via Ministério da Agricultura do Brasil, para que o país aceite o certificado fitossanitário eletrônico das frutas exportadas pelo RN. O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) digital é o documento que garante a sanidade e a qualidade das frutas.

O que ocorre hoje é que o navio quando sai de Natal com as frutas faz a primeira parada no porto de Algeciras, na Espanha. Quando acontece de o navio chegar primeiro que o documento (enviado por correios ou agência de transporte aéreo), o contêiner não é desembarcado e passa alguns dias no porto pagando energia, aluguel e tarifas portuárias. Algo que, segundo o secretário da SAPE, Guilherme Saldanha, poderia ser resolvido se o Ministério da Agricultura da Espanha reconhecesse o certificado eletrônico. Isso será de fundamental importância não apenas para os fruticultores do Rio Grande do Norte, mas também para outros fruticultores do Brasil, a exemplo de Petrolina e Ceará.

Hoje o estado do Rio Grande do Norte é o mais prejudicado pelo fato de o certificado digital não ser aceito, pois muitas vezes as cargas chegam primeiro que o documento em papel. “O ministro Fávaro, de pronto, mobilizou uma equipe técnica do ministério para acompanhar a missão que o Rio Grande do Norte está organizando no intuito de se reunir com o governo da Espanha, junto com os exportadores, em busca de uma solução para esse problema”, destaca a governadora Fátima Bezerra. A perspectiva é apresentar o documento digital e implantar algo como um QR Code ou outro instrumento.

Além da pauta do certificado fitossanitário, o secretário da SAPE e a Missão Técnica de Produtores e Exportadores de Frutas irão procurar navios transportadores e visitar a maior feira de frutas do mundo, que ocorre em Berlim, em fevereiro deste ano, e que aborda todo o know-how técnico e habilidades para eficácia em logística.

Segundo o secretário Guilherme Saldanha, outra pauta importante tratada durante a reunião é a da regulamentação para que indústrias que operam no RN possam trabalhar com segurança jurídica no que diz respeito à certificação dos seus produtos. “Para que possam exportar e ter condições de continuar gerando empregos com os devidos certificados do Ministério da Agricultura”, complementa.

O ministro recebeu e aceitou o convite da governadora para conhecer de perto o agronegócio do Rio Grande do Norte, especialmente a vocação que o estado tem para a fruticultura irrigada e a produção de camarão.

 

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sem categoria

Chuvas em Natal desviam voos para outras cidades nesta quinta-feira 23

Published

on

By

As intensas chuvas que atingiram a capital e Região Metropolitana de Natal nesta quinta-feira 23 causaram o desvio de dois voos que estavam programados para pousar no Aeroporto local durante o final da manhã. Segundo informações da Zurich Airport Brasil, responsável pela administração do terminal, as condições climáticas adversas impediram as operações de pouso.

“A concessionária do Natal Airport confirma que devido a condições meteorológicas, os voos da Latam 3758, procedente de Brasília/DF, e Gol 2054, proveniente do Rio de Janeiro/RJ, foram alternados para os aeroportos de João Pessoa/PB e Recife/PE, respectivamente”, declarou a empresa.

O voo oriundo do Rio de Janeiro, com previsão de chegada à capital potiguar às 11h10 e retorno à capital fluminense às 11h50, tentou o pouso inicialmente, mas teve que abortá-lo. Após realizar órbitas na região de Poço Branco, a aeronave seguiu para Recife.

Por sua vez, o voo procedente de Brasília, com chegada prevista para às 11h15, realizou órbitas na região de Santa Cruz, na tentativa de aguardar a melhoria das condições climáticas. No entanto, diante da persistência do mau tempo, a aeronave seguiu diretamente para João Pessoa. As imagens da plataforma FlightRadar, que monitora voos em todo o mundo, ilustram a situação.

Continue Reading

Sem categoria

Colisão de motos deixa dois feridos em Jucurutu, RN.

Published

on

By

Na noite deste sábado (18), aconteceu um acidente automobilístico tipo colisão entre duas motos no bairro Freitas na cidade de Jucurutu/RN e deixou pelo menos dois homens feridos, que foram socorridos para o hospital da cidade.

Segundo populares, pelo menos uma das vítimas estaria empinando a moto no momento do acidente.

Um familiar de uma das vítimas, “Flavinho, filho de Rico”, disse que ele foi atingido com força na cabeça e perdeu o senso de direção e que todos os sinais apontavam para que ele fosse transportado para Natal.

Não há mais informações até a hora desta publicação se o outro envolvido é “filho do falecido Carapiccio”. A equipe do GTO da Polícia Militar esteve no local para auxiliar na ocorrência.

A causa exata do acidente não está clara, exceto por relatos não oficiais de moradores da cidade de que pelo menos uma das vítimas, Fabinho, dirigia uma motocicleta no momento do acidente.

Local.

Continue Reading

Sem categoria

Serra do Mel: Lei que cria mais de 180 cargos municipais é declarada parcialmente inconstitucional

Published

on

By

Uma lei editada pelo município de Serra do Mel, que criou 188 cargos em comissão, foi declarada inconstitucional, em parte, em vários artigos que a compõem. A decisão é do Pleno do TJRN, que considerou a ocorrência de violação dos princípios do concurso público, em afronta ao estabelecido no artigo 26 e incisos, da Constituição Estadual, atribuindo efeitos prospectivos, com o fim de possibilitar a continuidade da estrutura essencial à administração pública municipal. A decisão fixou, desta forma, o prazo de 12 meses para que o ente público edite nova lei sanando os vícios em questão.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Procuradoria-Geral de Justiça alegou, dentre vários pontos, que tais cargos são integralmente de natureza comissionada, embora suas atribuições definam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança, inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento.

A decisão destacou o próprio entendimento do Supremo Tribunal Federal, o qual já definiu que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais e que tal criação deve pressupor a necessária relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado. Isto, com o número de cargos comissionados criados tendo proporcionalidade com a necessidade que estes visam suprir e com o número de servidores ocupantes de postos efetivos no ente federativo que os criar.

De acordo com o julgamento, a regra do concurso público é descumprida quando são criadas leis para cargos em comissão que lhes confere denominações que remetem às referidas funções, mas a descrição das atribuições revela tratar-se de atividades técnicas, burocráticas ou operacionais.

“Como parece ser o caso dos autos, em que foram criados inúmeros cargos comissionados, cuja natureza jurídica, ao que parece, não se amolda às funções de direção, chefia e assessoramento”, destaca o relator desembargador Vivaldo Pinheiro.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 0808238-45.2020.8.20.0000).

O Facho de Grossos

Continue Reading

home