Fábrica de laticínio é fechada por suspeita de adulteração na fabricação de manteiga da terra

Uma operação denominada “Saturação” interditou uma fábrica laticínios que produz duas famosas manteigas de terra da Paraíba: Manteiga da Terra Paulista e Caicó. Cinco pessoas foram conduzidas para a delegacia da cidade.
A ação ocorreu nesta quinta-feira (24), no município de Paulista e foi comanda pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com a Agevisa, Sefaz/PB, Sedap/PB e com as Polícias Civil e Militar da Paraíba.

Conforme o MPPB, a “Operação Saturação” teve como foco apurar denúncias contra empresa que fabrica manteiga da terra comercializada sob o nome “Manteiga da Terra Paulista”. A empresa foi denunciada à Agevisa/PB por fabricar e comercializar como manteiga da terra, “creme vegetal” utilizando ingredientes inapropriados e não declarados no rótulo, como margarina industrial e óleo vegetal.

Além das infrações administrativas sanitárias, fiscais e consumeristas, há indícios de cometimento dos crimes de adulteração de alimentos nocivos à saúde, crime contra as relações de consumo e crime de publicidade enganosa ao fazer afirmação falsa ou enganosa e omitir informações relevantes sobre natureza, além do crime de Associação Criminosa cujas penas somadas variam entre 7 e 16 anos de reclusão e multa.