Gonet cita indícios de crime de Rui Costa em compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e pede retomada de inquérito no STJ

Foto: Adriano Machado/Reuters

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou haver indícios de envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em crimes praticados na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, quando ele era governador da Bahia, em 2020. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que Rui Costa assinou um contrato com pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público, referente ao acordo com a empresa Hempcare Pharma, que nunca entregou os equipamentos. O prejuízo estimado é de R$ 48 milhões.

O procurador-geral solicitou ao ministro Flávio Dino, relator do inquérito no STF, que o caso retorne ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentando que os fatos ocorreram durante o mandato de Rui Costa como governador, o que justificaria a retomada do foro naquela Corte.

A investigação foi inicialmente aberta pela Polícia Civil da Bahia e depois encaminhada à Justiça Federal, onde ficou paralisada. Gonet defende que o caso volte ao STJ com base na nova jurisprudência do STF, que mantém a competência do tribunal superior para julgar crimes praticados no exercício de mandatos de chefia do Executivo estadual.

Defesa nega acusações

Em nota, a assessoria de Rui Costa afirmou que a manifestação da PGR não apresenta qualquer novo elemento acusatório e que o próprio Ministério Público já havia se posicionado anteriormente no processo, afirmando não haver vínculo entre o ex-governador e as irregularidades.

“A nova peça da PGR não agrega nenhum elemento acusatório quanto à conduta do então governador da Bahia”, diz a nota.

A defesa também ressaltou que Rui Costa determinou a abertura de inquérito na Polícia Civil após o não recebimento dos respiradores.

Delação e suspeitas

O inquérito ganhou força após a delação de Cristiana Taddeo, dona da Hempcare, que confessou o pagamento de R$ 1,6 milhão em comissão a um suposto intermediário do governo baiano. Segundo ela, o empresário Cleber Isaac Soares teria indicado a empresa como fornecedora, alegando proximidade com Rui Costa e com a então primeira-dama Aline Peixoto.

Cristiana admitiu não possuir documentos mínimos exigidos para o fornecimento e reconheceu irregularidades na negociação. A defesa de Cleber Isaac nega qualquer envolvimento ilegal e afirma que ele já prestou esclarecimentos em CPI sobre o caso.

InfoMoney com informações de Estadão