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Brasil

Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na TV inicia nesta sexta-feira (30)

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Com a proximidade das Eleições 2024, os candidatos, partidos e federações partidárias terão a oportunidade de apresentar ao eleitorado as suas propostas de governo por meio da Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão que inicia a partir desta sexta-feira (30) e segue até o dia 3 de outubro para o 1º turno. Nos municípios onde houver 2º turno, a propaganda vai do dia 11 ao dia 25 de outubro de 2024.

O Horário Eleitoral Gratuito é regulamentado pela Lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, e é obrigatório para as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias e para as emissoras de televisão que ope6ram com sinal aberto.

Vale lembrar que existem regras para essa propaganda, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 e atualizada pela Resolução nº 23.732/2024.

Nos municípios onde há mais de uma emissora geradora, uma delas poderá ser sorteada para receber os arquivos com a propaganda eleitoral e gerar o sinal de retransmissão para as demais emissoras (art. 64 da Resolução TSE nº 23.610/2019), na chamada propaganda em rede.

Nas chamadas inserções (a propaganda inserida ao longo da programação), cada partido envia sua inserção para as emissoras.

Como funciona

Para o cargo de prefeito, a propaganda gratuita deve ser transmitida de segunda a sábado nos seguintes horários:

No rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Na televisão: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Os partidos também têm direito a 70 minutos diários para a divulgação de seus candidatos e propostas ao longo da programação. As chamadas inserções devem ir ao ar no período entre 5h e meia-noite e o tempo deve ser distribuído entre candidatos ao cargo de prefeito (60%) e vereador (40%).

Distribuição proporcional

Os partidos políticos, as federações e coligações partidárias devem distribuir os horários determinados pela Justiça Eleitoral entre as candidatas e os candidatos respeitando a destinação proporcional entre as diferentes candidaturas e ainda priorizar as mulheres e as pessoas negras.

Acessibilidade

Prevista na Resolução 23.610/2019, a propaganda na televisão deve ser acessível utilizando recursos como legenda aberta e legenda oculta, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, que ficarão sob a responsabilidade dos partidos, federações partidárias e coligações.

Proibições

No Horário Eleitoral não é permitida a propaganda paga e/ou para promover marca ou produto;

Não é permitida a veiculação de propaganda que ridicularize as candidatas e os candidatos;

Assim como não é permitido veicular imagens de pesquisa ou consulta popular em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou que haja manipulação de dados.

Com informações de Portal da 98 FM

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Brasil

Eleições 2024: Beneficiários do Bolsa Família já doaram R$ 652 mil para campanhas eleitorais

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Brasília (DF) — Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação

De acordo com um levantamento do Metrópoles, alguns beneficiários do programa Bolsa Família doaram R$ 652 mil a candidatos nas eleições municipais deste ano. Ao todo, foram encontrados repasses de um centavo a R$ 9 mil reais.

O maior valor repassado no momento foi para a campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O beneficiário do Bolsa Família fez quatro transferências por Pix que somaram R$ 9 mil.

No levantamento também foi descoberto 419 beneficiários que fizeram repasses aos candidatos abaixo de R$ 100. Já outros 177 beneficiários fizeram doações entre R$ 500 e R$ 1 mil, enquanto 297 transferiram acima de R$ 1 mil.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que não existe regramento para direcionar a utilizar dos recursos do programa.

“Neste caso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa ainda que monitora situações em que os valores excedem o que é considerado razoável. Ao final do processo eleitoral, é realizado uma uma análise conjunta dos dados da prestação de contas, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, diz a pasta.

A análise do Metrópoles foi feita através de dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a última quinta-feira (26).

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Brasil

Lula: Desemprego cai a 6,6% no trimestre terminado em agosto, diz IBGE.

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A taxa de desemprego no Brasil foi de 6,6% no trimestre encerrado em agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa foi a menor taxa de desemprego para o mês de agosto em toda a série histórica da PNAD, iniciada em 2012. Uma taxa tão baixa quanto 6,6% foi atingida pela última vez em dezembro de 2014.

Em relação ao trimestre imediatamente anterior, encerrado em maio, houve queda de 0,5 ponto percentual na taxa de desocupação, que era de 7,1%. No mesmo trimestre de 2023, a taxa era de 7,8%.

Com os resultados, o número absoluto de desocupados teve queda de 6,5% contra o trimestre anterior, atingindo 7,3 milhões de pessoas. Na comparação anual, o recuo é de 13,4%.

No trimestre encerrado em agosto, também houve alta de 1,2% na população ocupada, estimada em 102,5 milhões de pessoas — novo recorde da série histórica iniciada em 2012. No ano, o aumento foi de 2,9%, com mais 2,9 milhões de pessoas ocupadas.

Veja os destaques da pesquisa

Taxa de desocupação: 6,6%
População desocupada: 7,3 milhões de pessoas
População ocupada: 102,5 milhões
População fora da força de trabalho: 66,5 milhões
População desalentada: 3,1 milhões
Empregados com carteira assinada: 38,6 milhões
Empregados sem carteira assinada: 14,2 milhões
Trabalhadores por conta própria: 25,4 milhões
Trabalhadores domésticos: 5,8 milhões
Empregadores: 4,3 milhões
Trabalhadores informais: 39,8 milhões
Taxa de informalidade: 38,8%

Lula é phodão!
g1

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Brasil

Superlua e eclipse parcial acontecem juntos nesta terça (17); saiba mais

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Nesta terça-feira (17), os observadores do céu noturno terão a chance de conferir um eclipse lunar parcial ocorrendo durante uma Superlua.

A junção destes dois fenômenos acontece cerca de um mês após uma rara Superlua azul em meados de agosto. As Superluas são os maiores e mais brilhantes eventos lunares do ano. Elas ocorrem quando o satélite se encontra em seu ponto mais próximo da Terra (perigeu), já que a órbita da Lua ao redor da Terra não é um círculo perfeito, mas um caminho elíptico.

Uma Lua cheia que está pelo menos 90% no perigeu pode ser considerada uma Superlua. O nosso satélite pode parecer até 14% maior e 30% mais brilhante do que quando está em seu ponto mais distante do planeta, conhecido como o apogeu, a cerca de 405.500 quilômetros da Terra.

Já o eclipse parcial da Lua ocorre quando apenas uma parte do satélite fica encoberta pela sombra da Terra.

Os eclipses lunares ocorrem quando a Terra fica entre o Sol e a Lua, que acaba sendo “bloqueada” de receber a luz do Sol por conta da sombra terrestre. Para isso acontecer, é necessário que a Lua esteja em sua fase cheia.

O eclipse parcial desta terça-feira (17), no entanto, não deve ser muito expressivo. No momento máximo do eclipse, apenas 3,5% da área da Lua deve aparecer encoberta.

Como observar o eclipse parcial da Superlua
Tanto a Superlua como o eclipse parcial lunar são observáveis a olho nu e estarão visíveis em todo o Brasil — se as condições meteorológicas estiverem favoráveis e o céu não estiver nublado.

O início do eclipse parcial será às 23h12 (horário de Brasília) da terça-feira. O auge do eclipse deve ser alcançado às 23h44, com fim marcado para às 0h15, já na madrugada de quarta-feira (18).

O Observatório Nacional também vai transmitir o evento ao vivo em seu canal no YouTube. A transmissão terá início às 21h30 da terça (17).

Com informações de CNN

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