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Macau: Justiça Eleitoral condena Coligação de Flávia Tavares e manda apagar pichações

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A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou que a Coligação Pra Macau Sorrir de Novo, liderada por Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, remova em até dois dias as pichações realizadas no distrito de Barreiras, no município de Macau.
A decisão foi tomada após representação feita pela Coligação Compromisso com o Futuro, encabeçada por Dr. Zé Antônio, que denunciou a prática de propaganda eleitoral irregular, configurando violação à Lei 9.504/1997, que proíbe propaganda em bens públicos e de uso comum.

Além das pichações, a denúncia aponta o uso ilegal de menores de idade na execução dos atos de campanha, o que também foi destacado na decisão. A Justiça Eleitoral exigiu a retirada imediata do material irregular.

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