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Médico e advogadas são investigados na “Operação Escoliose”, que apura formação de cartel para realização de cirurgias ortopédicas no RN.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira (26) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.

A operação Escoliose cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife/PE, Camaragibe/PE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 56 servidores dos MPs, 30 servidores do Cade e mais de 100 policiais civis e militares cumpriram os mandados de busca e apreensão.

As investigações foram iniciadas em 2019. O MPRN apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.

No período inicialmente investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que totalizaram um valor de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custeio das cirurgias ortopédicas. Desses 46 processos, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.

Também já foi apurado que orçamentos de OPME eram feitos de maneira acordada entre as empresas indicadas pelas advogadas. Essas empresas deveriam ser concorrentes, mas terminavam por preestabelecer, entre elas, quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado. Empresas do mesmo grupo, inclusive, elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando o direcionamento e a cobrança
de um valor exorbitante. As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias. Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum. A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel.
Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.

O MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados. O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.

Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.

Cade

O Cade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência.

Operação…

Confira as últimas notícias e atualizações do Rio Grande do Norte no Blog Alex de Olho nas Notícias. Com sede em Carnaubais, Alex traz para você o melhor das notícias locais desde 2018. Nosso compromisso é com o jornalismo verdadeiro, ético e responsável. Além disso, nosso portal é interativo, dando voz aos leitores.”

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[VÍDEO] Pai é preso após ser filmado abusando sexualmente da própria filha em UTI de hospital.

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Um homem foi preso após ser flagrado abusando sexualmente de sua filha, de 17 anos, que estava internada em estado grave na UTI de um hospital em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

O caso aconteceu em maio, mas só foi divulgado agora, após ser revelado pelo programa Profissão Repórter, da TV Globo, nesta semana.

De acordo com a delegacia que investigou o caso, a vítima é uma menina de 17 anos, que estava internada em estado grave na UTI, com quadro de paralisia cerebral, em tratamento para pneumonia.

Durante um dos períodos de visita, o pai da paciente foi flagrado por enfermeiras do hospital enquanto, segundo estas colaboradoras, acariciava “de forma libidinosa” os seios e a genital de sua filha. O ato foi gravado pelas testemunhas.

O caso foi denunciado à polícia pela equipe do hospital. Após oitivas e cumprimento de mandados de busca e apreensão, o homem foi preso temporariamente.

Versões
À polícia, o suspeito negou o abuso. Segundo ele, estava apenas fazendo um carinho em sua filha, em sinal de afeto.

Em contrapartida, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a vítima tinha lesões compatíveis com a prática de atos libidinosos.

Após a coleta de provas e oitivas, a polícia pediu a prisão temporária do suspeito, que foi acatada pela Justiça.

De acordo com a delegada seccional de São Bernardo do Campo, Kelly Cristina Sacchetto Cesar de Andrade, a vítima apresentou melhora clínica em relação à pneumonia que estava sendo tratada na internação.

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Advogado de Mossoró é alvo de operação suspeito de esconder veículo e fingir que foi roubado para receber seguro

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Um escritório de advocacia de Mossoró, no Oeste Potiguar, foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta terça-feira (11) dentro de uma investigação da Polícia Civil sobre estelionato e falsidade ideológica.

Além das buscas, a polícia bloqueou bens na conta de um advogado suspeito dos crimes.

Os mandados foram cumpridos por policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov Mossoró) dentro da “Operação Sinistro“.

Durante as diligências, os investigadores apreenderam um veículo e uma motocicleta de luxo, além de bloquearem recursos financeiros na conta do investigado.

As investigações revelaram que o advogado teria ocultado um veículo visando receber de forma ilícita o seguro, causando considerável prejuízo financeiro à seguradora. O investigado teria escondido o veículo em outra cidade e prestado um boletim de ocorrência por roubo para dar o golpe na seguradora.

Segundo o delegado Adeângelo Melo, da Deprov de Mossoró, o roubo não aconteceu, e o veículo ainda é procurado. Há uma suspeita de que o veículo tenha sido levado para Patu.

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Coisa grande: Operação da PF mira desvio de R$ 36 milhões no fundo eleitoral de partido nas eleições de 2022

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12/6) a Operação Fundo no Poço, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desviar e se apropriar de recursos do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022, destinados a um partido político.

As investigações tiveram início a partir de denúncia do então presidente do partido em desfavor de um ex-dirigente suspeito de desviar aproximadamente R$ 36 milhões.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 45 mandados de busca e apreensão em dois estados (GO e SP) e no DF, bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis, deferidos pela Justiça Eleitoral do DF.

Por meio de Relatórios de Inteligência Financeira e da análise de prestações de contas de supostos candidatos, foram localizados indícios que apontam para existência de uma organização criminosa estruturalmente ordenada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral, utilizando-se de candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido.

Os atos de lavagem foram identificados por meio da constituição de empresas de fachada, aquisição de imóveis por meio de interpostas pessoas, superfaturamento de serviços prestados aos candidatos laranjas e ao partido.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.

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