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MPF cobra que Estado e União localizem 27 presos que desapareceram na rebelião de Alcaçuz em 2017
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à União e ao estado do Rio Grande do Norte para que localizem os presos que desapareceram após a rebelião ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz, no ano de 2017. Segundo o MPF, 27 detentos simplesmente desapareceram dos registros do presídio.
A rebelião, que aconteceu em janeiro de 2017 e durou 14 dias, ficou marcada pela violência entre facções e a morte de, pelo menos, 26 detentos.
O documento, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, cobra que os governos federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e estadual, a partir da Secretaria da Administração Penitenciária, localizem as pessoas que ainda estão oficialmente desaparecidas desde a rebelião de 2017 e, além disso, adotem medidas preventivas e de reparação.
Dentre as ações de prevenção recomendadas estão a criação de um plano de resposta imediata a rebeliões; um sistema de registro eficaz de todas as movimentações dos detentos; mobilização de equipes especializadas para varreduras e buscas; uso de câmeras de segurança, drones e outras tecnologias de monitoramento; e investigações coordenadas com a polícia e órgãos de direitos humanos. Tudo isso para descobrir o paradeiro dos que ainda não foram encontrados e evitar novos desaparecimentos.
O MPF requer ainda que o poder público mantenha contato contínuo e transparente com os familiares dos desaparecidos; utilize depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e informações da comunidade local para obter pistas; trabalhe em conjunto com instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos de segurança; bem como promova testes de DNA caso sejam encontrados restos mortais ou evidências de crimes.
Já como política de reparação, se não for possível localizar os desaparecidos, a União e o estado do Rio Grande do Norte devem se responsabilizar por indenizar as famílias, “reconhecendo a omissão ou falhas no controle e proteção dos detentos sob sua custódia, além emitir relatórios públicos detalhados sobre o andamento das investigações, os esforços de busca e as medidas adotadas”.
Rebelião de Alcaçuz
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta (Região Metropolitana de Natal), no Rio Grande do Norte, é o maior complexo prisional do estado. A rebelião de 2017 envolveu presos pertencentes a grupos criminosos rivais – Primeiro Comando da Capital (PCC), de origem paulista, e Sindicato do Crime, de origem potiguar – e foi parte de uma onda de violência nacional ligada à guerra entre facções.
Os corpos de 26 presos foram encontrados em condições de extrema brutalidade, não havendo certeza em relação aos demais desaparecidos. Em meio à violência, à superlotação e à falta de controle dentro da penitenciária, as facções criminosas impuseram sua própria forma de justiça, resultando em mortes, mutilações e ocultação de cadáveres, o que dificultou a identificação e a contabilização exata das vítimas.
Vários presos foram dados como desaparecidos, alguns até já foram recapturados, mas até o momento não se tem informações conclusivas sobre o paradeiro de 27 deles, mesmo após diligências realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Por g1 RN
Em um episódio inusitado que chamou atenção da população de São José da Lagoa Tapada, no Alto Sertão da Paraíba, dois homens identificados como José Alves e “Bozano” fizeram uma aposta peculiar envolvendo suas esposas durante as eleições municipais de 2024. O caso veio à tona após apuração do portal Sertão Informado.
Em entrevista ao portal, o cidadão José Alves disse que apostou na vitória de Neto de Coraci (REPUBLICANOS), enquanto “Bozano” apoiava Chico Rufino (PSB). Com o resultado das urnas e a vitória de Neto de Coraci, que recebeu 3.081 votos (51,52%), José Alves foi declarado o vencedor da aposta.
O que causou ainda mais espanto foi o fato de que o “prêmio” da aposta era a esposa de “Bozano”. No entanto, José Alves recusou “receber” o prêmio quando soube que a mulher desejava levar seus três filhos para morar com ele, situação que ele considerou inaceitável.
“Eu fui buscar minha aposta, quando cheguei lá pra pegar a mulher dele, ela dis
Foto: Magnus Nascimento
O Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) tem apontado preocupação com o que chama de “desestruturação” do setor de oftalmologia do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Isso porque a direção hospitalar, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) teriam solicitado a devolução imediata de seis dos 17 oftalmologistas que atuam no setor, em razão de um suposto descumprimento da jornada de trabalho desses profissionais, os quais deverão se realocados dentro da própria unidade.
A direção do Walfredo e a Sesap foram procuradas para comentar o assunto, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed, a falta de clínicos gerais no hospital teria motivado o pedido de mudança, uma vez que seis oftalmologistas que atuam no Walfredo foram aprovados em concurso para o quadro de médico generalista. A questão, afirma ele, é que a mudança pode desestruturar o setor de oftalmologia do hospital, o único a ofertar urgência e emergência ocular na rede pública do RN.
Tribuna do Norte
Uma mulher idosa de 63 anos perdeu a visão do olho esquerdo e pelo menos outras 15 pessoas foram diagnosticadas com uma infecção bacteriana após passarem por um mutirão de cirurgias de catarata organizado pela prefeitura de Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte.
As cirurgias ocorreram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. No total, 48 pessoas foram atendidas, sendo 20 no dia 27 e 28 no dia seguinte. De acordo com a prefeitura, dos 20 pacientes operados no primeiro dia, 15 apresentaram sintomas de endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.
A cabelereira Izabel Maria, de 63 anos, foi uma das que passou pelo mutirão de cirurgias de catarata e acabou precisando precisou passar por uma evisceração ocular — procedimento que remove o conteúdo do globo ocular, preservando a esclera e os músculos.
A cirurgia foi realizada em 4 de outubro, após a idosa ter retornado ao hospital três dias após o procedimento inicial, devido a fortes dores. Ela foi transferida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e depois para o Hospital Universitário Onofre Lopes, onde passou pela evisceração.
O filho de Izabel, Eduardo de Souza, explicou que ela era cabelereira e que tudo está sendo muito difícil. Ele afirmou que procurou o médico responsável, que classificou o caso como uma fatalidade e sugeriu que poderia ter ocorrido algum descuido. Em resposta, a prefeitura informou que as cirurgias faziam parte do Programa Fila Zero, destinado a reduzir a demanda por procedimentos oftalmológicos.
Desde o surgimento dos casos de infecção, a administração alegou ter adotado todas as medidas necessárias para garantir o bem-estar dos afetados, fornecendo assistência médica, acompanhamento especializado, incluindo infectologistas, e suporte psicológico. Quatro pacientes precisaram de cirurgias adicionais, que foram custeadas pelo município.
A prefeitura também destacou que está cooperando com a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte e que acompanha todos os desdobramentos do caso. A empresa contratada para realizar as cirurgias foi formalmente notificada, e uma investigação está em andamento para apurar responsabilidades.
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