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MPF instaura inquérito contra a Jovem Pan por divulgar fake news e incitar atos antidemocráticos

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. O foco da investigação será a veiculação de notícias falsas e comentários abusivos pela emissora, sobretudo contra os Poderes constituídos e a organização dos processos democráticos do país. O órgão realizou levantamento ao longo dos últimos meses e detectou que a Jovem Pan, a princípio, tem veiculado sistematicamente fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional, em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país.

Na cobertura dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília neste domingo, por exemplo, comentaristas da Jovem Pan minimizaram o teor de ruptura institucional dos atos e tentaram justificar as motivações dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. O comentarista Alexandre Garcia, contratado da emissora, chegou a fazer uma leitura distorcida da Constituição para atribuir legitimidade às ações de destruição diante do que ele acredita ser um contexto de inação das instituições. “É o poder do povo”, disse, em alusão ao artigo 1º da Lei Maior. “Nos últimos dois meses as pessoas ficaram paradas esperando por uma tutela das Forças Armadas. A tutela não veio. Então resolveram tomar a iniciativa.”

Paulo Figueiredo foi outro a proferir ataques aos Poderes da República e validar os atos de vandalismo. Mesmo quando vândalos já haviam invadido e destruído prédios públicos, o comentarista tentou imputar aos agentes públicos que neles atuam a culpa pelo caos instalado. Ele argumentou que “as pessoas estão revoltadas com a forma como o processo eleitoral foi conduzido, elas estão revoltadas com a truculência com que certas instituições têm violado a nossa Constituição”, ecoando notícias falsas sobre supostas fraudes eleitorais e atuações enviesadas ou omissivas de tribunais superiores e do Congresso Nacional. Já Fernando Capez classificou os atos como “manifestação claramente pacífica”. “Um ou outro vândalo que se infiltra, mas 99,9% são pessoas que estão ali expondo a sua indignação, sua maneira de pensar”, declarou.

Considerações de descrédito às instituições e ao processo democrático vêm ganhando fôlego na programação da Jovem Pan desde meados de 2022, antes mesmo do início do período eleitoral. Ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação de membros do Judiciário foram cada vez mais constantes, acompanhados depois de suspeições sobre o próprio desfecho da eleição. O comentarista Rodrigo Constantino, em 14 de novembro, atribuiu o resultado dos processos democráticos do país a “um malabarismo do Supremo”. Já sua colega Zoe Martinez defendeu, em 21 de dezembro, que as Forças Armadas destituíssem os ministros do STF.

Vários dos programas analisados também continham falas com potencial efeito de incitação a atos violentos no país. Exemplo foi registrado em 22 de dezembro, quando Paulo Figueiredo resumiu o cenário político-social a duas alternativas: a aceitação de “uma eleição sem transparência, sem legitimidade, sem confiança da população” e a deflagração de uma guerra civil. Diante delas, sentenciou: “Então que tenha uma guerra civil, pô!”. Dias depois, o mesmo comentarista diria que uma intervenção militar não traria consequências gravosas ao país e que, em caso de reação de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, caberia “mandar esses daqui para um lugar pior”. “Passa cerol, pô, vocês são treinados para isso!”, concluiu, dirigindo-se a integrantes das Forças Armadas.

Ordens. O MPF enviou ofício determinando que a Jovem Pan forneça, em até 15 dias, informações detalhadas sobre sua programação e os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan – 3 em 1. O documento inclui ainda uma notificação para que a empresa se abstenha de promover quaisquer alterações nos canais que mantém no YouTube, seja a exclusão de vídeos, seja tornar sua visualização restrita, pois todo o conteúdo será objeto de investigação minuciosa.

Ao YouTube, o MPF ordenou a preservação da íntegra de todos os vídeos publicados pela Jovem Pan desde janeiro de 2022 até hoje. A plataforma deverá ainda informar em até 30 dias a relação completa dos conteúdos removidos ou cujo acesso público foi restringido pela emissora, para compreender melhor quais razões motivaram essas ações. O YouTube terá também que indicar os vídeos que foram alvo de moderação de conteúdo pela própria plataforma ao longo do ano passado, especificando os fundamentos adotados nesse controle.

Abusos. O MPF lembra que a livre expressão do pensamento não exime a Jovem Pan de respeitar outras diretrizes constitucionais e legais referentes às atividades de comunicação, sobretudo porque parte de seu conteúdo é veiculado via rádio, uma concessão pública sujeita a limites relevantes. O artigo 5º da Constituição garante o acesso de todos à informação, não como o simples direito de recebê-la, mas de obter conteúdos qualificados. Ainda na Carta de 1988, o artigo 221 determina que emissoras de rádio e TV deem preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em sua programação, com respeito a valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Confira as últimas notícias e atualizações do Rio Grande do Norte no Blog Alex de Olho nas Notícias. Com sede em Carnaubais, Alex traz para você o melhor das notícias locais desde 2018. Nosso compromisso é com o jornalismo verdadeiro, ético e responsável. Além disso, nosso portal é interativo, dando voz aos leitores.”

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Furiosa do Vale e escolas municipais do Assú se apresentam no São João 2024

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A cidade de Assú celebrou na noite de terça-feira uma festa marcante, repleta de fé, alegria e tradição, com as apresentações das quadrilhas juninas das escolas municipais no São João 2024 da cidade.
A noite também contou com a performance da Furiosa do Vale, sob a regência do músico e maestro Brito. Além disso, a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais em Assú (APAE) emocionou a todos com apresentação temática “Juninão com inclusão”, demonstrando que a tradição junina é para todos.

O Instituto Municipal Padre Ibiapina (IMPI) trouxe vida ao tema “Viva São João! Viva ao padroeiro do Assú!”, enquanto o Centro Escolar Dr. Pedro Amorim (CEPA) nos levou para “A magia dos mangaios e a tradição nordestina”.

A Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra trouxe o tema “Viva o cordel encantado no mais antigo São João com fé, cultura e tradição”, enquanto a Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra destacou o “Arraía do Monsenhor”.

Estiveram à frente da organização da noite a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Cultura.

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RN participa de operação nacional de combate a crimes contra idosos

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Forças de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte deram início, nesta segunda-feira (10), a uma série de medidas de combate à violência contra a pessoa idosa. Batizada de “Operação Virtude”, as atividades acontecem em todo o país até o dia 12 de julho.

A Operação Virtude é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No RN, a ações envolvem a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia, sob a supervisão da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Além do cumprimento de mandados de prisão, também serão realizadas ações preventivas e educativas. “Precisamos conscientizar a população sobre a importância de proteger nossos idosos, denunciando toda forma de negligência, maus-tratos, abandono, violência financeira que são praticados, na maior parte das vezes, por parentes próximos”, destacou a delegada Helena De Paula, diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil, ponto focal da operação em território potiguar.

As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia Civil, Delegacia Virtual ou por meio do Disque 100.

Em 2023, no Brasil, mais de 5,3 mil denúncias foram apuradas, 11,5 mil vítimas atendidas, mais de 1.000 suspeitos conduzidos a delegacias, 6,6 mil boletins de ocorrência registrados e 200 pessoas presas.

Virtude

A palavra “virtude” foi escolhida por ser uma qualidade moral, um atributo positivo de um indivíduo de praticar o bem, característica considerada correta, ética e desejável.

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Madonna faz ensaio com presença de Pabllo Vittar antes do show em Copacabana

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A cantora americana Madonna, 65, subiu nesta quinta-feira (2) no palco montado na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para fazer a passagem de som para o show que realizará no próximo sábado (4). A drag queen brasileira Pabllo Vittar, 30, participou do ensaio.

Em determinado momento, a rainha do pop chegou a pular nos braços da drag. Em outro, ela se envolveu em uma bandeira do Brasil enquanto cantava.

As duas filhas mais novas da cantora, as gêmeas Stella e Estere Ciccone, 11, também participaram do ensaio. Elas dançam vogue no número da música homônima ao ritmo.

Pabllo Vittar pode participar do número de “Vogue”, já que, nos shows anteriores da “The Celebration Tour” artistas de diversos locais foram convidados para este momento. Entre eles estão Kylie Minogue e Rick Martin, por exemplo.

Mais cedo, outra filha de Madonna, Mercy James, 18, também já havia subido ao palco e se aproximado de um piano de calda. Ela toca o instrumento na performance de “Bad Girl”, do álbum “Erotica” (1992), enquanto a mãe canta.

O show da rainha do pop na praia de Copacabana, no Rio, encerrará a turnê que celebra seus 40 anos de carreira.

O espetáculo é o maior já feito pela cantora e também o primeiro a não cobrar pela entrada dos fãs.

Fonte: CNN

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