O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à União e ao estado do Rio Grande do Norte para que localizem os presos que desapareceram após a rebelião ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz, no ano de 2017. Segundo o MPF, 27 detentos simplesmente desapareceram dos registros do presídio.

A rebelião, que aconteceu em janeiro de 2017 e durou 14 dias, ficou marcada pela violência entre facções e a morte de, pelo menos, 26 detentos.

O documento, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, cobra que os governos federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e estadual, a partir da Secretaria da Administração Penitenciária, localizem as pessoas que ainda estão oficialmente desaparecidas desde a rebelião de 2017 e, além disso, adotem medidas preventivas e de reparação.

Dentre as ações de prevenção recomendadas estão a criação de um plano de resposta imediata a rebeliões; um sistema de registro eficaz de todas as movimentações dos detentos; mobilização de equipes especializadas para varreduras e buscas; uso de câmeras de segurança, drones e outras tecnologias de monitoramento; e investigações coordenadas com a polícia e órgãos de direitos humanos. Tudo isso para descobrir o paradeiro dos que ainda não foram encontrados e evitar novos desaparecimentos.

O MPF requer ainda que o poder público mantenha contato contínuo e transparente com os familiares dos desaparecidos; utilize depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e informações da comunidade local para obter pistas; trabalhe em conjunto com instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos de segurança; bem como promova testes de DNA caso sejam encontrados restos mortais ou evidências de crimes.

Já como política de reparação, se não for possível localizar os desaparecidos, a União e o estado do Rio Grande do Norte devem se responsabilizar por indenizar as famílias, “reconhecendo a omissão ou falhas no controle e proteção dos detentos sob sua custódia, além emitir relatórios públicos detalhados sobre o andamento das investigações, os esforços de busca e as medidas adotadas”.

Rebelião de Alcaçuz
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta (Região Metropolitana de Natal), no Rio Grande do Norte, é o maior complexo prisional do estado. A rebelião de 2017 envolveu presos pertencentes a grupos criminosos rivais – Primeiro Comando da Capital (PCC), de origem paulista, e Sindicato do Crime, de origem potiguar – e foi parte de uma onda de violência nacional ligada à guerra entre facções.

Os corpos de 26 presos foram encontrados em condições de extrema brutalidade, não havendo certeza em relação aos demais desaparecidos. Em meio à violência, à superlotação e à falta de controle dentro da penitenciária, as facções criminosas impuseram sua própria forma de justiça, resultando em mortes, mutilações e ocultação de cadáveres, o que dificultou a identificação e a contabilização exata das vítimas.

Vários presos foram dados como desaparecidos, alguns até já foram recapturados, mas até o momento não se tem informações conclusivas sobre o paradeiro de 27 deles, mesmo após diligências realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Por g1 RN

Criminosos que praticavam o “Golpe do Chapolin” em estacionamentos de shoppings e supermercados foram presos pelos policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal. Com apoio de policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), foram expedidos dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão contra dois homens, de 30 e 39 anos, suspeitos de furto qualificado em Natal.
Diretor de escola é preso por suspeita de estuprar alunas no interior do RN

Os suspeitos chegavam aos locais em veículos, estacionavam e selecionavam suas vítimas. Quando o proprietário do carro tentava bloquear o veículo com o controle remoto, os criminosos acionavam, ao mesmo tempo, um dispositivo conhecido como “Chapolin”, que impedia o travamento das portas.

Com o carro “aberto”, os pertences das vítimas eram subtraídos, incluindo itens de valor como bolsas, aparelhos eletrônicos e, em um dos casos, uma arma de um policial.

De acordo com as investigações, os suspeitos fazem parte de uma associação criminosa especializada nesse tipo de crime.

Um dos suspeitos foi preso no bairro de Neópolis, localizado na Zona Sul de Natal, enquanto o outro homem já estava detido no presídio de Ceará-Mirim, justamente em decorrência de outro mandado de prisão cumprido pela DEFUR.

Outros dois suspeitos seguem foragidos e a polícia continua as investigações para localizá-los.

Na tarde desta terça-feira, 10 de Setembro, por volta das 13:00hs, foi registrado um latrocínio no município de Messias Targino/RN.

De acordo com as informações, elementos armados chegaram na Academia Seu Corpo em Forma e anunciaram o assalto.

Com medo, o jovem André Jácome de apenas 21 anos correu e, covardemente, os elementos atiraram cerca de três vezes na vítima. O jovem não resistiu e veio a óbito no local.

André era um jovem bastante educado, estudava Ciências Contábeis em Patu e era querido por todos.

A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências nas proximidades.