Senado discute PEC que limita poderes do STF; líderes tentam acelerar votação

O Senado marcou para esta quinta-feira (19) uma discussão em plenário com juristas e constitucionalistas sobre a PEC que impõe limites aos poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia é da CNN Brasil.

A ideia é expor críticas aos ministros por meio do debate com especialistas em Direito Constitucional, e não apenas políticos. O autor do texto, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), acredita que depois disso o texto estará pronto para ir à votação.

“Já devia ter decidido quatro anos atrás. Essa é uma questão estruturante para o país. Hoje temos um desequilíbrio entre os poderes. Hoje 513 deputados aprovam, 81 senadores aprovam, o presidente homologa e um único ministro diz que a lei não vale. Hoje temos 11 Supremos, cada um faz o que quer. Você acha que isso é poder equilibrado?”, afirmou o senador à CNN.

Alguns líderes pressionam para que o texto seja colocado em votação na próxima semana. Eles avaliam a possibilidade de apresentar um requerimento especial sugerindo a antecipação da votação para a próxima semana.

Pessoas próximas ao presidente do Senado afirmam, no entanto, que Rodrigo Pacheco deve respeitar o prazo de cinco sessões, conforme prevê o regimento interno do Senado.