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Policial

Sistema prisional no Brasil: superlotação, prisão ilegal e morosidade

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Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, visitou presídios em cinco estados para rever práticas do sistema prisional no Brasil e analisar possíveis medidas para desafogar os presídios brasileiros. O mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou por Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, também prevê uma revisão de 100 mil processos judiciais, em um esforço para que as análises sejam feitas em um mês, na esperança de melhorar, pelo menos em parte, a difícil situação carcerária no Brasil.

O objetivo é analisar, entre outros, casos de prisões provisórias com mais de um ano de duração, penas que estejam sendo cumpridas em regime mais grave do que o decidido pela Justiça e o tratamento a gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos. Atualmente, o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo.

Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) indicavam um total de 832,2 mil detentos no sistema penitenciário em dezembro de 2022, dos quais 642.638 estavam em celas físicas pelas 27 unidades da Federação. No ranking mundial, o Brasil só fica atrás dos Estados Unidos (1,7 milhão de presos) e da China (1,69 milhão), superando países como Índia (554 mil presos) e Rússia (433 mil), de acordo com o banco de dados The World Prison Brief, da Birkbeck, Universidade de Londres.

Só para se ter uma ideia, a população carcerária da Alemanha, que tem pouco mais de 56 mil presos, corresponde a menos de um terço do déficit de vagas do sistema carcerário brasileiro, que chega a 171 mil. O número de detentos que excedem as vagas nas prisões brasileiras também é similar ao total de presos provisórios em celas físicas – 179 mil, mais de um quarto das pessoas em celas físicas. Presos provisórios são aqueles que cumprem pena sem ainda terem tido uma condenação pela Justiça.

DW BRASIL

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Mulher suspeita de m4t4r filha de 10 meses descongelava corpo toda noite para niná-la, diz parente

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Uma parente da mulher que matou a própria filha de 9 meses e colocou seu corpo na geladeira afirmou que a suspeita de 27 anos contou que descongelava a criança todas as noites para niná-la por causa do arrependimento. 

O caso ocorreu no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, cidade da Região Metropolitana do Recife. À TV Jornal, a parente, que preferiu não se identificar, informou que a suspeita sofria de depressão pós-parto.

“A família da mãe dela sentiu falta da menina porque, no Dia das Mães, ela só estava com o menino (outro filho mais velho). O certo seria ela passar com os dois filhos. Depois, ontem (terça-feira) a bisavó desconfiou e foi atrás da avó para saber o que estava acontecendo”.

Durante entrevista, ela ainda revelou que decidiu procurar a frentista para esclarecer a situação.

“Comecei a falar pelo WhatsApp, dizendo que poderia ajudar ela e que não iria julgar. Com isso, a convenci dela ir na minha residência. Quando chegou, ela começou um choro muito grande, entregou um vidro de chumbinho e pediu ajuda. Eu disse que o que poderia fazer era levar ela na delegacia”, disse.

A parente declarou que a suspeita tinha planos de também matar seu filho mais velho de 7 anos e depois tirar a própria vida. 

A mulher está no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Recife. Segundo a Polícia Civil, a mulher deve ser investigada por ocultação de cadáver e homicídio. 

Até a última atualização desta reportagem, a defesa da frentista não se pronunciou sobre o crime.

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Policial

Julgamento de Wendel Lagartixa na Bahia é marcado para dia 11 de julho

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O juiz Leonardo Coelho Bonfim, da 3ª Vara Criminal de Vitoria da Conquista marcou para 11 de julho a audiência de instrução e o julgamento da ação penal que tem como réu o PM reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, o “Wendel Lagartixa”.

“Designo Audiência de Instrução e Julgamento para dia 11 de julho de 2024, às 14:30 horas, na forma presencial (física), para comparecimento de todos os participantes do ato processual na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, situada no 3º andar do Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista/BA”, definiu o juiz, em decisão.

Wendel Lagartixa está preso desde o dia 10 de maio após ser parado num posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os inspetores da PRF encontraram no carro que ele estava uma arma irregular. Inicialmente — de acordo com os policiais — ele afirmou que a arma seria dele.

Após isso, quando foi constatado que a arma estava irregular, ele mudou a versão e disse que a arma pertencia a seu irmão. Ele chegou a receber indicação de liberdade, mas isso foi revisto após o Ministério Público da Bahia receber informações sobre Wendel Lagartixa enviadas pelo Ministério Público do RN.

Após isso, ele foi denunciado e a justiça aceitou a denúncia contra ele, que passou a ser réu em ação penal por fraude processual. A defesa de Wendel Lagartixa segue sustentando que o PM é inocente da acusação.

“Ab initio, impende destacar que a denúncia que imputa os delitos ao Acusado é, data vênia, manifestamente inepta. Isso porque, não restou demonstrado a autoria delitiva, deixando de atender ao disposto no art. 41 do Código de Processo Penal. Com efeito, a peça acusatória é completamente falha no que diz respeito a autoria delitiva’, afirmaram os advogados.

A defesa do PM argumenta ainda que “compulsando os autos, verifica-se que não há nenhum, absolutamente nenhum, elemento indício que sugira que o acusado cometeu os crimes que lhe são imputados. Logo, não há fundada razão para o exercício do Jus Puniendi contra a acusada, o que é causa para rejeição da denúncia contra si.”

O juiz entendeu que essas alegações serão devidamente apreciadas no momento oportuno, “ou seja, prolatação de R. Sentença.”

O juiz autorizou a participação por videoconferência de testemunhas, vítimas, réus ou defensores que tenha domicílio fora da jurisdição do Juízo da 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, excepcionando-se as testemunhas policiais que sejam lotadas na Comarca de Vitória da Conquista/BA.

Com relação a Wendel lagartixa, ele deve ser trazido para participar presencialmente. No dia que foi preso, ele gravou um vídeo e publicou em suas redes sociais no qual reclamava da prisão de seu irmão e admitia que a arma era irregular. 

Wendel Lagartixa foi o candidato à Assembleia Legislativa mais votado do Estado, mas acabou não assumindo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar seu registro, em março de 2023, devido a uma condenação por porte de munição de uso restrito.

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Mossoro

Polícia Civil prende “Escobar” e apreende grande quantidade de drogas em Mossoró

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) desmantelaram, na noite de segunda-feira (21), um ponto de drogas, conhecido também como “boca de fumo”, no Pirrichil.

De acordo com a Polícia Civil, o local era gerenciado por um indivíduo suspeito de ser associado a uma facção criminosa atuante no estado do Rio Grande do Norte.

No decorrer das diligências, os agentes depararam-se com o suspeito, identificado como Alisson Bruno Bezerra da Silva, o “Escobar”, que fugiu para dentro de sua residência com uma sacola em mãos.

Ao realizarem uma abordagem e se prepararem para entrar na residência, o suspeito optou por entregar voluntariamente uma sacola carregada com uma variedade de drogas ilícitas.

Entre os itens encontrados, estavam quase 500 gramas de maconha prensada, 50 gramas de skank, 52 porções já divididas dessa mesma substância, e 34 porções fracionadas de cocaína, além de uma pedra de crack pesando mais de 80g e uma média de 20g, suficiente para mais de 600 pedras, acompanhadas de um revólver calibre 38, uma balança de precisão e outros artefatos indicativos de atividade de tráfico.

O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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