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Eleições 2024

TRE-RN lança cartilha para o dia das eleições; material pode ser acessado digitalmente por todos os cidadãos

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Fachada da sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN, em Natal (Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da Secretaria Judiciária, lança a “Cartilha Dia das Eleições – Eleições 2024”. A nova Cartilha apresenta um resumo dos requisitos, direitos e deveres da eleitora e do eleitor inerentes ao processo democrático, tendo por base a legislação eleitoral.

Alguns pontos abordados dizem respeito ao direito de voto, quem pode votar, ser votado e exceções de obrigatoriedade do voto para alguns cidadãos, como os maiores de 70 anos. Além disso, outros tópicos falam de procedimentos como os processos de identificação do eleitor, justificativa eleitoral, apuração e muitos outros temas de interesse dos cidadãos no dia D da democracia.

Todas as orientações apresentadas na Cartilha são relevantes e mostram o compromisso da Justiça Eleitoral do RN com a transparência e eficiência nas eleições e em todo o processo eleitoral.

Para conferir mais informações disponíveis na cartilha, clique aqui.

O blog Alex de Olho na Notícia é muito mais do que uma simples plataforma de informação; somos uma empresa investigativa comprometida com a verdade e a justiça. Nossa missão é levar notícias de qualidade e conteúdo investigativo 24 horas por dia, alcançando tanto nosso público local quanto seguidores internacionais. Mais do que informar, o que nos move é o compromisso social: estamos sempre ao lado da população, especialmente das pessoas mais vulneráveis, oferecendo apoio e visibilidade a quem mais precisa. Nossa atuação vai além das fronteiras do Brasil, refletindo a responsabilidade de um trabalho ético e rigoroso, focado em transformar vidas e trazer esperança através da informação e do suporte à comunidade. Este é o propósito que guia Alex de Olho na Notícia: unir jornalismo investigativo com solidariedade, fazendo da nossa voz um instrumento de mudança real

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Eleições 2024

Pesquisa Veritá coloca Carlos Eduardo em 3º e segundo turno com Paulinho e Natália

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Pesquisa do Institut Veritá apontou Paulinho Freire e Natalia Bonavides no segundo turno em Natal. Carlos Eduardo caiu para terceiro. O levantamento confirma a tendência de queda acentuada do ex-prefeito, confirmando o que o Blog apontava lá atrás: é capaz dele não ir nem para o segundo turno.

No levantamento, Paulinho Freire abriu uma ampla vantagem e aparece agora com 40,8% dos votos válidos. Natalia Bonavides é a segunda, com 28,9%. E aí, depois, apareceu Carlos Eduardo, com 26,7%.

A pesquisa tem margem de erro de 3%, com nível de confiança de 95%. Ouviu 1.202 entrevistados entre 27 de setembro e 1º de outubro e foi registrada no RN-09991/2024.

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Eleições 2024

Lula impõe revisão e inovação da segurança

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O Seminário Internacional sobre Regulação do Uso da Força para discutir o tema na perspectiva da América Latina, reuniu especialistas de todo o mundo em Brasília, no dia 19 de setembro.
O ponto central foi a revisão e o aprimoramento do texto da Portaria nº 4.226/2010, que regulamenta o uso da força nas abordagens dos agentes.

A iniciativa faz parte do programa de inovação organizacional em segurança pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que visa fortalecer as capacidades institucionais, promovendo a profissionalização do setor.

Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, a atualização da portaria sobre o uso da força dos agentes está sendo feita de forma conjunta com os estados e não apenas pelo MJSP.

“Precisamos discutir essa questão de forma horizontal porque é uma realidade necessária para a atuação policial. O que precisamos é regular isso de maneira clara e padronizada para que o policial tenha confiança em suas ações e para que possamos construir um sistema de segurança pública que atenda aos anseios de nossa sociedade”, disse.

Sarrubbo chamou a atenção para o fato de que a segurança é, além de um dos direitos fundamentais, um fator importante para a economia. Ele citou estudos do Banco Interamericano que mostram que, quanto maior o índice de homicídios em um país, menor é o seu Produto Interno Bruto e vice-versa.

Segundo Sarrubbo, “o uso da força, quando necessário, deve ser feito com responsabilidade e dentro de padrões que garantam o respeito à vida e à dignidade, contribuindo para um Brasil mais seguro e justo”.

Proporcionalidade
Em sua fala, o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, afirmou que a complexidade das situações que os agentes de segurança enfrentam exige que o uso da força seja analisado à luz dessas diretrizes. “O uso da força, quando necessário, não é incompatível com os direitos humanos, desde que os protocolos e as técnicas apropriadas sejam seguidos rigorosamente, garantindo uma intervenção correta e ajustada à realidade de cada caso”, disse.

No entanto, segundo ressaltou, o cenário é complexo e, muitas vezes, contaminado por preconceitos e por ideias equivocadas de que intervenções mais duras são sempre melhores. Embora, em algumas situações, acredita Garcia, as intervenções firmes sejam necessárias, desde que respeitem os princípios da proporcionalidade e da legalidade.

“Assim, ao avançarmos nesses estudos e discussões, podemos promover uma atuação mais eficaz, justa e integrada, que respeite os direitos de todos e fortaleça a segurança pública no Brasil”, concluiu André Garcia.

Evolução
“Estamos, agora, 14 anos depois, revisando essa portaria. Muita coisa mudou nesse tempo: novas técnicas, novas táticas, novos equipamentos. O cenário de segurança pública não é mais o mesmo, e a nossa resposta também precisa evoluir”, afirmou a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, da Senasp, Isabel Figueiredo.

Conforme ressaltou a diretora, o seminário é uma oportunidade de ouvir experiências de outros países da América Latina e de comparar com as práticas brasileiras. “A troca de ideias será fundamental para aprimorar ainda mais o texto. O trabalho está sendo finalizado, mas essa etapa de compartilhar, ouvir e ajustar é o que trará a qualidade necessária.”, apontou Isabel.

Tribuna do Norte

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Eleições 2024

ELEIÇÕES: Terra das Redes vira Terra das Apostas e carrões de luxo entram em cena como peças de disputa

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São Bento não é para amadores

A cidade de São Bento, no vizinho Estado da Paraíba, virou um verdadeiro tabuleiro de apostas para as eleições. Os apostadores disponibilizam carros como Land Rover, Gol, caminhões de várias marcas e modelos, incluindo carretas, e até motocicletas.

Até o final dessa matéria, cinco apostas já estavam confirmadas.

A cidade possui dois grupos políticos na disputa. Um lado é liderado por Dr. Jarques, que tem Gerferson Carnaúba como candidatos, já o outro grupo ostenta um deputado estadual da terra, três ex-prefeitos e tem como candidato o ex-vereador Marcos Davi.

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