Brasil
Cigarro pode ser taxado em 250% e bebidas alcoólicas em até 61%, estima Banco Mundial
Foto: Getty Images
Uma ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz a estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente.
Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.
O organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, considerou uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% no caso dos cigarros.
Esses percentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo, que têm particularidades conforme o produto, e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária.
Em nota, a secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, as quais têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de “hipóteses de trabalho”.
O objetivo dos economistas do banco foi dar uma dimensão a essas cobranças e, assim, viabilizar simulações no âmbito do novo sistema tributário – que terá uma segunda guerra de lobbies no Congresso.
Tributaristas alertam que essa fase de regulamentação da reforma será ainda mais intricada e delicada do que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), promulgado no ano passado.
Cada vírgula, das 360 páginas da lei complementar, poderá ter impacto na alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará cinco tributos).
Por isso, a aposta do banco na criação da ferramenta, que foi batizada de Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat, na sigla em inglês). A intenção do organismo é de que pesquisadores, parlamentares e contribuintes testem os efeitos de eventuais alterações na lei.
“Ao lançar o SimVat, o Banco Mundial enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reforma”, diz Shireen Mahdi, economista principal da entidade para o Brasil.
A ferramenta mostra, por exemplo, que, caso não haja incidência de Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, a alíquota-padrão do novo IVA passaria de 26,5% para 28,1%.
A Fazenda tem destacado que o imposto do “pecado” não tem fins arrecadatórios, e sim regulatórios – de combater hábitos de consumo nocivos à saúde e ao ambiente.
No entanto, como uma das premissas da reforma é ser fiscalmente neutra, mantendo a carga tributária vigente, todo o sistema está inevitavelmente interligado. Logo, se a cobrança é reduzida em uma ponta, ela tem de aumentar em outra para compensar.
CNN Brasil
Brasil
Eleições 2024: Beneficiários do Bolsa Família já doaram R$ 652 mil para campanhas eleitorais
Brasília (DF) — Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação
De acordo com um levantamento do Metrópoles, alguns beneficiários do programa Bolsa Família doaram R$ 652 mil a candidatos nas eleições municipais deste ano. Ao todo, foram encontrados repasses de um centavo a R$ 9 mil reais.
O maior valor repassado no momento foi para a campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O beneficiário do Bolsa Família fez quatro transferências por Pix que somaram R$ 9 mil.
No levantamento também foi descoberto 419 beneficiários que fizeram repasses aos candidatos abaixo de R$ 100. Já outros 177 beneficiários fizeram doações entre R$ 500 e R$ 1 mil, enquanto 297 transferiram acima de R$ 1 mil.
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que não existe regramento para direcionar a utilizar dos recursos do programa.
“Neste caso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa ainda que monitora situações em que os valores excedem o que é considerado razoável. Ao final do processo eleitoral, é realizado uma uma análise conjunta dos dados da prestação de contas, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, diz a pasta.
A análise do Metrópoles foi feita através de dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a última quinta-feira (26).
Brasil
Lula: Desemprego cai a 6,6% no trimestre terminado em agosto, diz IBGE.
A taxa de desemprego no Brasil foi de 6,6% no trimestre encerrado em agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa foi a menor taxa de desemprego para o mês de agosto em toda a série histórica da PNAD, iniciada em 2012. Uma taxa tão baixa quanto 6,6% foi atingida pela última vez em dezembro de 2014.
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, encerrado em maio, houve queda de 0,5 ponto percentual na taxa de desocupação, que era de 7,1%. No mesmo trimestre de 2023, a taxa era de 7,8%.
Com os resultados, o número absoluto de desocupados teve queda de 6,5% contra o trimestre anterior, atingindo 7,3 milhões de pessoas. Na comparação anual, o recuo é de 13,4%.
No trimestre encerrado em agosto, também houve alta de 1,2% na população ocupada, estimada em 102,5 milhões de pessoas — novo recorde da série histórica iniciada em 2012. No ano, o aumento foi de 2,9%, com mais 2,9 milhões de pessoas ocupadas.
Veja os destaques da pesquisa
Taxa de desocupação: 6,6%
População desocupada: 7,3 milhões de pessoas
População ocupada: 102,5 milhões
População fora da força de trabalho: 66,5 milhões
População desalentada: 3,1 milhões
Empregados com carteira assinada: 38,6 milhões
Empregados sem carteira assinada: 14,2 milhões
Trabalhadores por conta própria: 25,4 milhões
Trabalhadores domésticos: 5,8 milhões
Empregadores: 4,3 milhões
Trabalhadores informais: 39,8 milhões
Taxa de informalidade: 38,8%
Lula é phodão!
g1
Brasil
Superlua e eclipse parcial acontecem juntos nesta terça (17); saiba mais
Nesta terça-feira (17), os observadores do céu noturno terão a chance de conferir um eclipse lunar parcial ocorrendo durante uma Superlua.
A junção destes dois fenômenos acontece cerca de um mês após uma rara Superlua azul em meados de agosto. As Superluas são os maiores e mais brilhantes eventos lunares do ano. Elas ocorrem quando o satélite se encontra em seu ponto mais próximo da Terra (perigeu), já que a órbita da Lua ao redor da Terra não é um círculo perfeito, mas um caminho elíptico.
Uma Lua cheia que está pelo menos 90% no perigeu pode ser considerada uma Superlua. O nosso satélite pode parecer até 14% maior e 30% mais brilhante do que quando está em seu ponto mais distante do planeta, conhecido como o apogeu, a cerca de 405.500 quilômetros da Terra.
Já o eclipse parcial da Lua ocorre quando apenas uma parte do satélite fica encoberta pela sombra da Terra.
Os eclipses lunares ocorrem quando a Terra fica entre o Sol e a Lua, que acaba sendo “bloqueada” de receber a luz do Sol por conta da sombra terrestre. Para isso acontecer, é necessário que a Lua esteja em sua fase cheia.
O eclipse parcial desta terça-feira (17), no entanto, não deve ser muito expressivo. No momento máximo do eclipse, apenas 3,5% da área da Lua deve aparecer encoberta.
Como observar o eclipse parcial da Superlua
Tanto a Superlua como o eclipse parcial lunar são observáveis a olho nu e estarão visíveis em todo o Brasil — se as condições meteorológicas estiverem favoráveis e o céu não estiver nublado.
O início do eclipse parcial será às 23h12 (horário de Brasília) da terça-feira. O auge do eclipse deve ser alcançado às 23h44, com fim marcado para às 0h15, já na madrugada de quarta-feira (18).
O Observatório Nacional também vai transmitir o evento ao vivo em seu canal no YouTube. A transmissão terá início às 21h30 da terça (17).
Com informações de CNN
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