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Cigarro pode ser taxado em 250% e bebidas alcoólicas em até 61%, estima Banco Mundial

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Foto: Getty Images

Uma ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz a estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente.

Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.

O organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, considerou uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% no caso dos cigarros.

Esses percentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo, que têm particularidades conforme o produto, e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária.

Em nota, a secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, as quais têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de “hipóteses de trabalho”.

O objetivo dos economistas do banco foi dar uma dimensão a essas cobranças e, assim, viabilizar simulações no âmbito do novo sistema tributário – que terá uma segunda guerra de lobbies no Congresso.

Tributaristas alertam que essa fase de regulamentação da reforma será ainda mais intricada e delicada do que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), promulgado no ano passado.

Cada vírgula, das 360 páginas da lei complementar, poderá ter impacto na alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará cinco tributos).

Por isso, a aposta do banco na criação da ferramenta, que foi batizada de Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat, na sigla em inglês). A intenção do organismo é de que pesquisadores, parlamentares e contribuintes testem os efeitos de eventuais alterações na lei.

“Ao lançar o SimVat, o Banco Mundial enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reforma”, diz Shireen Mahdi, economista principal da entidade para o Brasil.

A ferramenta mostra, por exemplo, que, caso não haja incidência de Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, a alíquota-padrão do novo IVA passaria de 26,5% para 28,1%.

A Fazenda tem destacado que o imposto do “pecado” não tem fins arrecadatórios, e sim regulatórios – de combater hábitos de consumo nocivos à saúde e ao ambiente.

No entanto, como uma das premissas da reforma é ser fiscalmente neutra, mantendo a carga tributária vigente, todo o sistema está inevitavelmente interligado. Logo, se a cobrança é reduzida em uma ponta, ela tem de aumentar em outra para compensar.

CNN Brasil

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Kansas acusa Pfizer de enganar população sobre vacina contra Covid-19

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O Estado norte-americano do Kansas abriu um processo judicial, nesta segunda-feira (17), contra a Pfizer, acusando a empresa de enganar o público sobre sua vacina contra Covid-19 ao esconder os riscos e fazer alegações falsas sobre sua eficácia.

Em uma ação aberta no Tribunal Distrital do Condado de Thomas, o Estado disse que as supostas declarações falsas da farmacêutica sediada em Nova York violaram a Lei de Proteção ao Consumidor do Kansas. O Estado está buscando indenizações financeiras não especificadas.

O Kansas também disse que a Pfizer alegou falsamente que sua vacina, desenvolvida com a parceira alemã BioNTech 22UAy.DE para a cepa original do vírus, mantinha uma alta eficácia contra variantes e que impediria não apenas a doença, como também a transmissão. A BioNTech não é ré no caso.

Infomoney

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VÍDEO: Pagador de promessas que vai até o Maranhão com uma cruz passa por Currais Novos

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Os seridoenses estão sendo testemunhas de uma cena comovente de devoção e fé. Pedro Guedes da Costa, um romeiro de 81 anos, passa nesta semana pela região potiguar carregando uma cruz de 30 quilos.

Ele está em uma peregrinação rumo ao Santuário de Nossa Senhora do Rosário, em São Luís, no Maranhão, para pagar uma promessa.

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Semifinais da Taça São Fernando de Futsal acontecerão neste sábado (8)

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Acontecerá neste sábado, no Ginásio Poliesportivo Paulo Emídio de Medeiros, em São Fernando, os jogos das semifinais da Taça São Fernando de Futsal. Estarão em quadra as seguintes equipes: às 19:15h Barra de Cima X Santana do Matos e às 20:15h Florânia Futsal X Santa Costa Brahma.

Considerada a maior competição de Futsal do Rio Grande do Norte, a Taça São Fernando de Futsal caminha para sua reta final. O evento que envolveu 30 equipes dos Estados do RN, PB e CE, iniciou no dia 1º de abril deste ano e terá sua final no próximo dia 15 de junho.

Para essa edição, está em jogo R$ 30.000,00 (trinta mil reais de premiação), assim distribuídos: 4º e 3º lugar, um mil reais cada; dez mil reais para o 2º lugar e dezoito mil reais para o grande campeão.

“Toda atenção da organização, nesta reta final, estará voltada para a segurança de atletas e do público. Estamos esperando uma participação recorde de torcedores. Com certeza será uma noite de grandes jogos”, afirmou Pablo Araújo, Sec. de Esportes e Turismo.

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