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Invasores podem responder por terrorismo, dizem juristas; pena prevista é de até 30 anos

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Os manifestantes que invadiram as sedes dos três Poderes neste domingo (8), em Brasília, podem responder por diversos crimes, incluindo dano qualificado, atentado contra o Estado democrático de Direito e terrorismo, segundo juristas ouvidos pela reportagem. Nesse último caso, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão.

Segundo a lei 13.260/2016, o terrorismo é caracterizado pela prática individual ou coletiva de atos que tenham como finalidade “provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

Um dos atos caracterizados como terroristas na legislação é “sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, […] instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais […]”.

Segundo o jurista Walter Fanganiello Maierovitch, as invasões podem ser consideradas atos terroristas porque não tinham como objetivo “apenas” depredar o patrimônio público, mas sim atentar contra a paz pública e o Estado democrático de Direito. “Houve uma violência imediata, que foram as invasões e depredações, mas com um objetivo maior, que era derrubar a democracia”, afirma o especialista.

Para o promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e doutor em direito pela Universidade de Lisboa, os atos poderão ser enquadrados, sim, como terroristas, mas, para isso, as investigações terão de comprovar que as invasões foram premeditadas e tiveram o objetivo de atentar contra a democracia.

“Se for efetivamente configurada uma ação coletiva orquestrada atentatória contra a democracia, podem incidir as sanções das leis antiterrorismo e de segurança nacional”, afirma o especialista.

No caso dos crimes de terrorismo, a pena varia entre 12 e 30 anos de reclusão, além das sanções correspondentes a ameaça ou violência.

R7

Confira as últimas notícias e atualizações do Rio Grande do Norte no Blog Alex de Olho nas Notícias. Com sede em Carnaubais, Alex traz para você o melhor das notícias locais desde 2018. Nosso compromisso é com o jornalismo verdadeiro, ético e responsável. Além disso, nosso portal é interativo, dando voz aos leitores.”

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Vídeo: Casal é visto tendo relações em barraca de praia e imagem viraliza.

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Cena chamou atenção de visitantes, que pararam para registrar o ato obsceno, em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Imagens também viralizaram nas redes sociais.

Um casal foi visto tendo relações em uma barraca na praia de Luzimangues, distrito de Porto Nacional. O vídeo foi publicado nas redes sociais e viralizou, chamando atenção dos internautas. A praia é um dos principais pontos turísticos da região na temporada de férias.

A Guarda Metropolitana e a Polícia Militar informaram que não houve denúncia ou registro do fato.

O vídeo foi gravado durante a noite de sábado (20) e mostra o casal sobre uma mesa da barraca, totalmente expostos, pois a estrutura não possui paredes.

Aos fins de semana a praia oferece shows com cantores regionais e nacionais e recebe um grande número de banhistas e turistas de todas as idades, inclusive crianças.

Vídeo João Marcolino no X: “Sexo na praia https://t.co/kNmFtbbH0R” / X

Nas redes sociais, internautas fizeram piada da situação. “Nem sabia que tinha essa opção no cardápio dessa barraca”, brincou um homem. “Eles não estão nem aí com ninguém”, apontou outra internauta.

Esse tipo de situação é uma infração penal de menor potencial ofensivo. O Código Penal prevê como crime o fato de praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público, estipulando a pena de detenção, de três meses a um ano, ou a aplicação de multa.

https://x.com/MarcolinoJ/status/1815954240323362891
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Colisão entre motos é registrada no oeste do RN.

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Uma colisão envolvendo duas motos, deixou um saldo de três pessoas levemente feridas na manhã desta quarta feira 24 de julho de 2024, na rua Pedro Álvares Cabral, bem em frente ao Centro Administrativo de Mossoró, antiga rodoviária.

Segundo informações a moto pop vermelha com duas mulheres, seguia sentido Aeroporto para Nova Betânia e a moto Fan ia no mesmo sentido, só que no retorno, a condutora da pop entrou no retorno rapidamente sendo impossível a colisão lateral ser evitada.

A condutora da pop e a garupa esperaram sentadas no canteiro o SAMU e sofreram apenas escoriações leves. Já o condutor da FAN preta ficou estirado ao chão aguardando socorro. SAMU chegou rápido ao local, e seguindo os protocolos realizou os atendimentos de praxe.

Local.
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Hospital Tarcísio Maia realiza primeira captação de órgãos do ano

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O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, realizou na manhã de terça-feira (23), a primeira captação em 2024.

A equipe, reconhecida como referência na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para esse tipo de procedimento, realizou a remoção de fígado e rins, que foram encaminhados para Fortaleza-CE e Natal, beneficiando pacientes nessas localidades.

A captação teve início por volta das 10h, com a participação dos cirurgiões Alexandre Borges e José Hipólito, sob a supervisão do médico Allan Cardec, responsável pela anestesia, e acompanhados pelas enfermeiras Mariana Consulin, Tathiana Paloschi e Maria Gabriela Costa.

O processo de captação foi bem-sucedido graças à cooperação entre os governos do Rio Grande do Norte e do Ceará, que disponibilizaram aeronaves para o transporte dos órgãos.

Desde 2016, o Tarcísio Maia iniciou as atividades de captação por meio da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), alcançando um total de 51 captações e mais de uma centena de órgãos captados, conforme relatado por Thelma Ariana, assistente social da comissão.

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