Invasores podem responder por terrorismo, dizem juristas; pena prevista é de até 30 anos - Blog Alex de Olho na Noticia
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Invasores podem responder por terrorismo, dizem juristas; pena prevista é de até 30 anos

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Os manifestantes que invadiram as sedes dos três Poderes neste domingo (8), em Brasília, podem responder por diversos crimes, incluindo dano qualificado, atentado contra o Estado democrático de Direito e terrorismo, segundo juristas ouvidos pela reportagem. Nesse último caso, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão.

Segundo a lei 13.260/2016, o terrorismo é caracterizado pela prática individual ou coletiva de atos que tenham como finalidade “provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

Um dos atos caracterizados como terroristas na legislação é “sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, […] instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais […]”.

Segundo o jurista Walter Fanganiello Maierovitch, as invasões podem ser consideradas atos terroristas porque não tinham como objetivo “apenas” depredar o patrimônio público, mas sim atentar contra a paz pública e o Estado democrático de Direito. “Houve uma violência imediata, que foram as invasões e depredações, mas com um objetivo maior, que era derrubar a democracia”, afirma o especialista.

Para o promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e doutor em direito pela Universidade de Lisboa, os atos poderão ser enquadrados, sim, como terroristas, mas, para isso, as investigações terão de comprovar que as invasões foram premeditadas e tiveram o objetivo de atentar contra a democracia.

“Se for efetivamente configurada uma ação coletiva orquestrada atentatória contra a democracia, podem incidir as sanções das leis antiterrorismo e de segurança nacional”, afirma o especialista.

No caso dos crimes de terrorismo, a pena varia entre 12 e 30 anos de reclusão, além das sanções correspondentes a ameaça ou violência.

R7

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Gasolina sobe 3% na semana e é vendida acima de R$ 5, diz ANP

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O preço da gasolina aumentou 3% nos postos na última semana, segundo dados publicados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta sexta-feira (3.fev.2023). O combustível foi vendido a R$ 5,12 por litro, na média nacional.

Na última semana, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,23 no preço de venda do combustível às distribuidoras. A gasolina passou a ser vendida a R$ 3,31 por litro nas refinarias da estatal a partir de 26 de janeiro.

Segundo os dados da ANP, o Ceará teve a gasolina mais cara no período, de R$ 5,61 por litro, enquanto o combustível mais barato foi vendido no Amapá, a R$ 4,79 por litro.

Já o etanol hidratado aumentou 1% nas bombas, para R$ 3,89 por litro, com variação de R$ 3,55 a R$ 5,24 nos Estados. O biocombustível compete diretamente com a gasolina na categoria de carros flex.

O diesel S10 –com menor teor de enxofre e mais usado no país– permaneceu estável no período. Foi vendido a R$ 6,39, ante R$ 6,38 na semana anterior.

O GLP (gás liquefeito de petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, também apresentou aumento tímido de 0,2%, passando de R$ 108,02 para R$ 108,20, na média nacional.

Poder360

 

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Idosos de Assú visitam imagem de Santa Rita de Cassia em Santa Cruz/RN

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Um dos principais atrativos do turismo religioso do Rio Grande do Norte e do Nordeste, a estátua de Santa Rita de Cássia, localizada na cidade de Santa Cruz, constou de uma agenda especial vivenciada durante a última quinta-feira, dia 2 de fevereiro, pelo público idoso, dos setores urbano e rural, assistido pelo SCFV – Serviço de Fortalecimento e Convivência de Vínculos, política pública administrada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, da Prefeitura do Assú.
A imagem de Santa Rita de Cássia tem um resplendor de oito metros, com o corpo da santa em concreto de 42 metros em um pedestal de seis metros, totalizando 56 metros.

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Caminhão Pipa é destruído pelo fogo em Paraú

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Na noite desta terça-feira 31 de janeiro de 2023, um caminhão foi consumido pelas chamas na garagem da prefeitura municipal de Paraú, interior do Rio Grande do Norte.
As informações são que, o caminhão estava estacionado, quando foi visto as chamas e em pouco tempo foi destruído. Ninguém ficou ferido.

Houve a tentativa de populares pra apagar as chamas, talvez essa atitude tenha evitado que outros veículos que estavam na garagem também fossem consumidos pelo fogo. Uma pane na instalação elétrica pode ter sido a causa.

O corpo de bombeiros de Assú, esteve no local e controlaram a situação.

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