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Marielle Franco: sob gestão de Dino, Justiça estudará federalizar caso

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Empossado ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino afirmou, nesta segunda-feira (2/1), que o governo vai avaliar a possibilidade de federalizar a investigação do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSol) e de seu motorista, Anderson Gomes, que ocorreu em março de 2018.

Até hoje a investigação não foi concluída e só foram presos os supostos executores do crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. Acusados de serem mandantes, eles jamais foram denunciados à Justiça.

“Federalizar caso é uma possibilidade”, disse Dino a jornalistas, após a cerimônia de posse, nesta segunda. “Vamos fazer análise técnica acerca do caso da vereadora Marielle. É um caso que tem relevância em si para ela e sua família. É um caso de repercussão nacional e internacional e diz respeito à estruturação do sistema institucional no Rio de Janeiro”, completou ele.

De acordo com o ministro, inicialmente haverá uma análise no Ministério da Justiça “e aí um dos caminhos possíveis é retomar [a investigação] e, se for caso, de federalização. O que queremos deixar claro é que haverá diálogo com autoridades locais, que tratarei do assunto com o governador do Rio”, afirmou Dino.

Essa análise citada por Dino terá de demonstrar que houve ineficiência ou omissão das autoridades estaduais na investigação do caso.

Prisões

Em setembro, a Justiça do Rio de Janeiro negou recurso e manteve as prisões de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, detidos pela morte da ex-vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes. Na decisão, o juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, ainda criticou os “sucessivos” apelos por liberdade.

“Mantenho, por ora, as prisões preventivas com base nos fundamentos já lançados na sentença de pronúncia (pasta 6167), destacando que a demora na prestação jurisdicional se dá por iniciativa da Defesa que interpôs sucessivos recursos em face da decisão de pronúncia, devendo arcar com o ônus da demora, não causada pela máquina judiciária”, diz um trecho da sentença. As informações são do Metrópoles.

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MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado

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Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.

A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.

De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas.

“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão.

A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação.

“O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022.

Agência Brasil

 

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Claudia Raia utiliza Lei Rouanet para captar R$ 5 milhões e é criticada

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O Ministério da Cultura desbloqueou cerca de R$ 1 bilhão em recursos captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, que estavam travados desde o início de 2022. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (18/1) mostra que a atriz Claudia Raia recebeu autorização para captar mais de R$ 5 milhões.

Por se tratar de uma figura bastante conhecida, a revelação fez com que a famosa recebesse críticas nas redes sociais – chegando a se tornar um dos asssuntos mais comentados das redes sociais nesta quinta (19/1).

Claudia Raia recebeu autorização para captar R$ 5.057.203,63 dentro da Lei Rouanet. Os recursos, caso sejam confirmados, serão destinados para o projeto Os Musicais, que é de responsabilidade da empresa Renato Cesaretto Chiquito.

Nas redes sociais, internautas questionaram Claudia Raia e alguns afirmaram que “a mamata voltou”, frase bastante utilizada por críticos da área cultural brasileira. A atriz, recentemente, apoiou a indicação de Margareth Menezes ao Ministério da Cultura e criticou duramente a antiga gestão de Jair Bolsonaro (PL) no setor.

Metrópoles

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Mulher é assassinada a tiro e outra é baleada em Fortaleza.

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Uma mulher de 19 anos foi assassinada a tiros e outra foi baleada na Rua Professor José Silveira, no Bairro Passaré, em Fortaleza, nesta quarta-feira (11). A jovem morta é Lígia Kelly Correia de Souza, já a outra vítima não foi identificada.

Segundo testemunhas, as mulheres estavam sentadas em um estabelecimento quando foram abordadas por dois homens em uma motocicleta, que anunciaram o assalto. Durante a ação os suspeitos atiraram contra as amigas.

Lígia foi atingida na cabeça e morreu no local. Já a outra mulher conseguiu fugir mesmo ferida. Não há informações se ela foi socorrida.

Lígia era moradora da comunidade do Lagamar, no Bairro São João do Tauape e já tinha antecedentes criminais. Ela é a 10ª mulher morta no Ceará este ano. G1

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