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Eleições 2024

PEC que aumenta número de ministros do STF avança na Câmara

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Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Sem alarde, a presidente do colegiado, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) designou na quarta-feira (5/6) o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), conhecido como “príncipe”, como relator da PEC.

Menos de 48 horas depois, na sexta-feira (7/6), Luiz Philippe apresentou seu relatório sobre a proposta. Nele, o relator defende admissibilidade da proposta, apresentada em 2013 pela deputada Luiza Erundina (PSol-SP).

Em 2017, houve uma primeira tentativa de fazer o texto andar na Câmara. A então deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi escolhida relatora e chegou a apresentar um relatório, que acabou não sendo votado no colegiado.

Em 2021, Bragança foi indicado pela primeira vez como relator da PEC, mas não chegou a apresentar um relatório. Em 2022 o tema não andou e nenhum deputado foi escolhido para cuidar da proposta.

PEC aumenta número de ministros do STF

Pelo texto de Erundina, o STF seria transformado em “Corte Constitucional”, com 15 ministros, mais do que os 11 que integram o tribunal atualmente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaria a ter 60 magistrados.

O texto também propõe alterar a forma de escolha dos ministros. Os nomes seriam votados pelo Congresso, oriundos de listas tríplices de candidatos feitas pela magistratura, pelo Ministério Público e pela advocacia.

Em sua justificativa, escrita há 11 anos, a deputada do PSol argumenta que o STF tem “graves defeitos na forma de sua composição e no tocante ao âmbito de sua competência”.

“A fim de corrigir esses graves defeitos no funcionamento do Supremo Tribunal Federal, a presente proposta determina a sua transformação em uma autêntica Corte Constitucional, com ampliação do número de seus membros e redução de sua competência”, afirmou a deputada na justificativa da PEC.

Igor Gadelha – Metrópoles

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Eleições 2024

Dino é eleito prefeito de Porto do Mangue com 689 votos de maioria

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O município de Porto do Mangue elegeu neste domingo o atual vice-prefeito Dino para ser prefeito a partir de 1 de janeiro de 2025.

Depois de quatro anos de instabilidade política e administrativa, o povo de Porto do Mangue deu um basta e abraçou o projeto de mudança encabeçado por Faustino “Dino” com prefeito e Meyrelle como vice-prefeita, derrotando com grande maioria o saelismo.

Faustino obteve 2.659 votos, equivalente a 57,44% dos votos válidos contra 1.970 votos, equivalente a 42.56% dos votos válidos do candidato da situação, o vereador Júnior Bola.

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Eleições 2024

Eleições 2024: Allyson Bezerra é reeleito prefeito de Mossoró

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Allyson Bezerra (União). Foto: Divulgação
Allyson Bezerra (União) foi reeleito prefeito de Mossoró. Com 97,61% das seções apuradas ele venceu matematicamente o pleito com 77,91 % dos votos, em segundo lugar ficou Lawrence (PSDB) teve 11,14%, Genivan Vale (PL) veio na sequência com 7,67%, Victor Hugo (UP) teve 3,04% e Irmã Ceição (PRTB) ficou com 0,25%.

Biografia
Allyson Bezerra nasceu em 1992, e é mossoroense e viveu até os 12 anos na zona rural da cidade, no Sítio Chafariz. Na adolescência, ele começou a atuar em grêmios estudantis, conselhos e comissões escolares, além de serviços voluntários em campanhas sociais.

Ele é servidor da Ufersa desde os 20 anos e tem graduação em Ciência e Tecnologia e Engenharia Civil pela instituição. Antes disso, concluiu curso técnico/profissionalizante em edificações no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Allyson também é especialista em Engenharia Ambiental pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro/RJ e mestre em Manejo de Solo e Água pela Universidade de Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

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Eleições 2024

Eleições 2024: Paulinho Freire e Natália Bonavides disputam segundo turno em Natal

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Atualizado há 12 horas

Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT).Foto: Reprodução
Natal terá segundo turno com Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT) que será dia 27 de outubro, último domingo do mês. Paulinho teve 44,15% dos votos e Natália 28,51%. O ex-prefeito da capital Carlos Eduardo teve 23,82%, em quarto lugar veio Rafael Motta com 3,23%, logo na sequência, Nando Poeta (PSTU) com 0,17 % e Heró Bezerra (PRTB) teve 0,12%.

O candidato à Prefeitura do Natal do União teve 169.512 votos, enquanto Natália Bonavides recebeu 109.470 votos

Paulinho Freire (União Brasil)
Natalense, o empresário Paulinho Freire, 59 anos, entrou na vida pública como vereador de Natal, em 1992. Ele ocupou este cargo por seis mandatos, e também foi presidente da Câmara Municipal de Natal por seis vezes. Em 2002, foi eleito deputado estadual. Em 2008, Paulinho Freire foi eleito vice-prefeito de Natal, e assumiu interinamente o cargo de prefeito em novembro de 2012. Em 2022, foi eleito deputado federal pela primeira vez. Paulinho é candidato a prefeito de Natal pela primeira vez e tem Joanna Guerra (Republicanos) como vice na chapa.

Natália Bonavides (PT)
Natalense, a advogada Natália Bonavides, 36 anos, se formou em Direito pela UFRN, onde também fez mestrado em Direito Constitucional. Foi eleita vereadora de Natal pela primeira vez em 2016. Em 2018, foi eleita deputada federal, sendo reeleita em 2022. Natália disputa pela primeira vez as eleições para a prefeitura de Natal e tem Milklei Leite (PV) como vice na chapa. Ex-motorista do transporte opcional, Milklei atualmente é vereador da capital potiguar.

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